Na tarde desta quinta-feira (19), o juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu representantes do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Eles discutiram sobre a implantação do projeto de extensão que tem como título “Diálogos e Articulações em prol de uma Justiça Juvenil”.

O projeto, coordenado pela professora do Departamento de Psicologia da Universidade, Maria de Fátima Pereira, tem como objetivo contribuir com a articulação entre os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o sistema judiciário, com vistas à efetivação da Justiça Juvenil.

Adhailton Lacet, exaltou a possibilidade de, através deste projeto, fomentar possíveis mudanças no sistema de justiça juvenil e contribuir com a formação de estudantes acerca deste tema, possibilitando discussões sobre a Justiça Juvenil Restaurativa. Ele aproveitou, também, para agradecer a parceria com a UFPB.

A vice coordenadora do projeto, Tâmara Ramalho de Sousa, explicou que o trabalho será constituído metodologicamente de reuniões com os extensionistas, profissionais dos CREAS e do judiciário, como também de visitas a outros estados para acompanhar a implantação da Justiça Juvenil Restaurativa.

É intenção dos organizadores realizar um Seminário na cidade de João Pessoa, ao final da execução do projeto de extensão, tendo como meta apresentação de propostas e pactuação de um documento de criação da Justiça Restaurativa na Capital. A reunião aconteceu na sala da Coordenadoria da Infância e da Juventude, no prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça.

Justiça Juvenil Restaurativa – O projeto se insere na perspectiva da defesa dos direitos da criança, do adolescente e do jovem. Quando um jovem se envolve com práticas de atos infracionais, ele é responsabilizado através da aplicação de medidas socioeducativas, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Segundo Maria de Fátima Pereira, a Justiça Restaurativa leva em consideração a subjetividade dos jovens, pois seu objetivo é o enpoderamento e protagonismo dos indivíduos na solução de seus conflitos, o respeito às vítimas e aos ofensores e a restauração dessas relações.

Por Vinicius Nóbrega (estagiário)