Com as atividades por meio do trabalho remoto, tendo em vista a permanência da crise sanitária, ocasionada pelo agravamento da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário estadual chegou ao total de 1.196.487 atos judiciais efetuados por magistrados, no período de 257 dias, que compreendem o início da adoção do home office, em março deste ano, até o momento. A produtividade dos servidores, no mesmo período, foi de 3.908.137 atos ordinatórios praticados. O crescimento e a celeridade da produtividade no Poder Judiciário estadual têm se mantido ao longo das semanas de realização das atividades no sistema virtual. 

Os dados fornecidos pela Gerência de Pesquisa e Estatística do TJPB informam que, nesses mais de 250 dias, os juízes, em todas as unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, produziram 748.882 despachos; 219.965 sentenças; 204.263 decisões e realizaram 23.386 audiências por videoconferência. Outro registro relevante trata-se do quantitativo de processos arquivados no período, que foi de 295.798, sendo superior ao total de feitos distribuídos que foram de 199.892.

Em se tratando da produção da média semanal, comparado à última semana do mês de novembro, o levantamento registrou aumentos percentuais em todos os índices da produtividade. O maior número foi computado no total de audiências realizadas, com o registro de 162,4% de aumento, apresentando 1.753, contabilizadas no período de 23 a 29/11, em relação à média semanal registrada, de 668. Houve crescimento significativo, também, no número de processos arquivados, com 8.451 registrados na média da semana, computando 12.710 na última semana do mês, revelando um aumento no percentual de 50,4%. Quanto ao teletrabalho dos servidores no período, foi registrado a produção de 125.545 atos executados.

Os números indicam, ainda, índices positivos quanto aos percentuais de sentenças prolatadas, 20,4%, sendo 7.567 entre os dias 23 a 29/11, em comparação com a média registrada da semana (6.284), no quantitativo de decisões emitidas, que registraram, no mesmo período, 6.530, e a média 5.936, apontando um crescimento de 11,9%, e, por fim, no total de atos judiciais praticados por magistrados, sendo 34.185 na média, e 38.219 na semana passada, cujo aumento foi de 11,8%.

Durante a semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará o ranking nacional, por meio do Painel de Produtividade Semanal Covid-19, cuja produtividade do TJPB tem se destacado. Tomando as devidas cautelas e seguindo os Protocolos de Biossegurança, a prestação jurisdicional vem sendo efetivada com qualidade pelo Poder Judiciário paraibano. A Justiça não para!

Por Lila Santos/Gecom-TJPB