A Comarca de São João do Rio do Peixe encerra o ano de 2017 contabilizando números positivos de produtividade. Segundo informações fornecidas pelo juiz Agilio Tomaz Marques, que está à frente do Fórum naquela Comarca, foram arquivados 1.160 processos, prolatadas 956 sentenças e 1.035 decisões, além da realização de 608 audiências. Para o magistrado, os números representam mais de 2.000 famílias que tiveram respostas aos seus pleitos durante o corrente ano. A 2ª Vara encerra o ano sem processos conclusos.

Com relação à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que visava julgar 80% dos processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2013 no 1º Grau, houve o cumprimento em 100% nas duas unidades judiciárias (1ª e 2ª Varas Mistas). Nos Juizados Especiais Cíveis, o juiz Agílio Marques ressalta que o cumprimento em 100% não ocorreu por motivo de força maior: “Restaram somente sete processos, todos suspensos em decorrência de incidente de demandas repetitivas, que aguardam decisão e orientação dos Tribunais Superiores”, explicou.

Para o magistrado, os resultados referentes à Meta 4 do CNJ também foram satisfatórios. O objetivo de julgar até 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2014, alcançou os 78% na 1ª Vara e, na 2ª, houve uma evolução de 20 para 64%.

A Meta 6, cujo objetivo é julgar até 60% das ações coletivas distribuídas no mesmo período, foi cumprida com os percentuais de 82% e 86%, na 1ª e 2ª Varas, respectivamente.

Quanto à Meta ENASP, que previa o julgamento de 100% das ações penais de crimes dolosos contra a vida, iniciadas até 31 de dezembro de 2012, com denúncia recebida, o magistrado informou ter sido cumprida em sua integridade, inexistindo processos em tramitação na Comarca.

O juiz Agilio Tomaz Marques assumiu a 2ª Vara em São João do Rio do Peixe em 1º de fevereiro deste ano e, desde então, responde, também, pela 1ª Vara, além de exercer jurisdição eleitoral. O magistrado afirma ter recebido, em seu gabinete, mais de 2.000 processos, entre físicos e eletrônicos, conclusos. Por isso, destaca a importância do esforço conjunto realizado nas unidades judiciárias. “Todos os servidores foram importantes nesse trabalho em equipe, cada um representa uma pequena parcela do resultado”, revelou.

“Todos trabalharam muito e além do horário determinado, inclusive nos finais de semana, para ter a chance de informar à sociedade São-joanense que o Poder Judiciário está presente e atuante nesta Comarca. Tudo isso para garantir a efetiva transformação social necessária para a construção de uma sociedade pacífica e ética”, concluiu o magistrado.

Por Marília Araújo (estagiária)