As inscrições para preenchimento de vagas de novos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba começam nesta sexta-feira (14). O Edital nº 01/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 7 de junho, traz todo o procedimento do processo de seleção. O período de inscrição termina na próxima quarta-feira (19). 

O Comitê Orçamentário de 1º Grau contará com 17 novos membros, e o processo de escolha se dará da seguinte forma: eleição direta para a escolha de um servidor e de um magistrado de cada circunscrição. Em seguida, haverá a escolha de um magistrado e de um servidor pelo Tribunal Pleno, e ao final, serão indicados dois magistrados, um pela Presidência, e outro pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), bem como, um servidor pelo Sindicato da categoria.

“É a terceira eleição no âmbito do TJPB, que desde a publicação das Resoluções 194 e 195 do Conselho Nacional de Justiça, em 2014, vem dividindo com magistrados e servidores as situações orçamentárias e financeiras, além de ações necessárias para adequação às diretrizes estabelecidas pelo CNJ na Política de Priorização do 1º Grau, colhendo sugestões ali deliberadas que auxiliem o gestor na tomada de decisão”, revelou a gerente de Projetos do TJPB, Carol Leal, acrescentando que a composição atual dos Comitês Orçamentários venceu no último dia 18 de maio, sendo sua atuação prorrogada pelo Ato nº 41/2019, até que seja finalizada o processo de seleção.

Só será permitido ao magistrado e servidor concorrer na modalidade eleição direta pela intranet a uma vaga da circunscrição de seu exercício. E, caso não tenha logrado êxito na eleição direta, comporá a relação dos que se inscreveram apenas para concorrer a eleição do Pleno. 

Todas as informações sobre o processo de seleção serão divulgadas ao público no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e no portal eletrônico do Tribunal de Justiça (https://www.tjpb.jus.br), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações. A Comissão Especial poderá ser contatada nos dias utéis, no horário de 8h às 17h, através do telefone (83) 3208-6043/3216-1400 ou pelo e-mail: priorização@tjpb.jus.br.

Para registro de candidatura, o interessado deverá se inscrever no formulário disponível no link: inscrições

De acordo com o cronograma, o resultado final das inscrições será divulgado entre os dias 26 ou 27 de junho, e a eleição direta pela intranet ocorrerá no dia 08/07, das 8h às 17h. A escolha pelo Tribunal Pleno se dará na sessão administrativa prevista para o dia 24 de julho. E, por fim, no dia 31/07, será publicada a nova composição.

Por Lila Santos