Magistradas e magistrados que atuam nas Turmas Recursais das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande participaram de reunião, na tarde desta segunda-feira (04), para tratar sobre ações voltadas ao esclarecimento para o saneamento de inconsistências de dados no cumprimento e produtividade das Metas Nacionais 1 e 2.

O encontro, realizado no Tribunal de Justiça da Paraíba, foi conduzido pelo juiz auxiliar da vice-Presidência, Ely Jorge Trindade, representando a presidente da Comissão de Gestão das Metas e vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

O magistrado explicou que o encontro foi idealizado pela desembargadora Maria das Graças, com o intuito de fornecer subsídios e informações aos juízes e juízas integrantes das Turmas Recursais, para que possam fazer o acompanhamento dos dados. Além da adoção de medidas administrativas que possibilitem uma maior eficiência no trabalho.

“De forma que haja uma sintonia entre os trabalhos das Turmas Recursais e os critérios de cumprimento das Metas Nacionais determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente, as Metas 1 e 2, as quais se referem, respectivamente, a julgar um número de processos maior do que os que foram recebidos, ao longo do ano, e, também, ao julgamento dos feitos mais antigos”, enfatizou o juiz Ely Trindade.

O juiz auxiliar da vice-Presidência da Corte acrescentou, ainda, que a intenção é promover uma prestação jurisdicional cada vez melhor e que a condução dos processos e as atividades administrativas estejam de acordo com os critérios de aferição das Metas.

“Nesse trabalho há o envolvimento de atividades das secretarias, de movimentações processuais, números de processos julgados e a qualidade desses feitos, no sentido de prestigiar a antiguidade, que interfere na Meta 2, sempre com o intuito de dar subsídios para que os magistrados e as magistradas possam atingir as metas com uma condição melhor possível, de acordo com os graus dos percentuais exigidos pelo CNJ”, destacou.

O juiz Anderley Marques, auxiliar da Meta 1 e coordenador da Meta 2, foi o responsável por fornecer os esclarecimentos sobre os procedimentos para sanear as inconsistências de informações. Segundo pontuou, a Comissão Gestora e as Coordenadorias acompanham os números de forma periódica. “Todos os meses nós acompanhamos e tínhamos percebido uma sinalização, não muito favorável, em relação à Meta nas Turmas Recursais. Sendo esta a finalidade de erradicar os problemas de uma forma colaborativa, encontrar soluções e, assim, melhorar os números do Tribunal”, frisou.

Presentes à reunião, as juízas Rita de Cassia Martins e Túlia Gomes de Souza Neves, os juízes Alberto Quaresma, Vandemberg de Freitas Rocha, Carlos Antônio Sarmento e Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Além da gerente de Pesquisa e Estatística, Renata Grigório e a assessora da vice-Presidência, Sara Guerra.

Por Lila Santos