O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou estudos para viabilizar a implantação, em breve, do serviço voluntária. A iniciativa é resultado da implementação das ações voltadas à política de priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, conforme explicou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador da Comissão de Priorização do Primeiro Grau.

A Comissão, inclusive, agendou para a próxima semana uma reunião para discutir a edição de uma resolução que irá regulamentar a implantação do serviço voluntário na esfera do TJPB. “O presidente, desembargador Marcos Cavalcanti, nos recomendou, imediatamente, que possa ser formulada a resolução, que irá para apreciação do Pleno, para ser aprovada. Esse documento tratará tanto do serviço voluntário, como da estrutura que irá abrigar este setor”, disse.

Segundo o magistrado, o serviço voluntariado dentro de instituições públicas já ocorre há algum tempo e é regulamentado pela Lei 9.608/1998. Esse serviço já vem sendo difundido em vários ambientes públicos para que o voluntário possa participar de algumas atividades, com características específicas, de uma forma ativa.

“Sabemos que existe o concurso para servidores, os estagiários que também ingressam através de um processo de seleção, mas existem tantas outras pessoas que gostariam de entrar no serviço público para colaborar, de forma gratuita, com o ente público”, destacou Oswaldo, acrescentando que, tanto na Europa como nos Estados Unidos, o voluntariado é pré-condição para muitas carreiras profissionais.

Por conta disso, houve a deliberação para que nos encontros regionais da priorização, ocorridos o ano passado, pudesse haver uma expansão desse tipo de política, em razão da dificuldade que o Tribunal possui na área de recursos humanos.

Para o desembargador Oswaldo, o serviço voluntário é muito relevante, tem alguns ganhos importantes a serem destacados, a exemplo da contagem do prazo de três anos da carreira jurídica para fins de concurso, que a OAB requisita, dentre outros. Várias pessoas poderão participar desta iniciativa, como estudantes, graduados e aposentados.

“Outro aspecto importante do serviço voluntário é que abrange todas as áreas possíveis, ou seja, desde a área médica, odontológica, administrativa, setor de engenharia, comunicação, especialmente na área do Direito, enfim, pessoas que de alguma forma queiram contribuir com o Poder Judiciário, e essa é a grande porta de entrada”, ressaltou.

Procura – Oswaldo Filho explicou ainda que os juízes recebem uma grande demanda de pedidos de estudantes que têm interesse em participar, contribuir, tanto na parte administrativa, como na atividade fim, com o serviço do judiciário paraibano.

Ele adiantou que várias instituições, a exemplo do Ministério Público da Paraíba, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, e de outro estados, têm o serviço voluntário como uma grande ferramenta de trabalho, especialmente nas áreas sociais.

Por Lila Santos