O Edital nº 001/2020, disciplinando a retomada do Serviço Voluntário no Poder Judiciário estadual, está disponível na edição eletrônica do Diário da Justiça desta terça-feira (10). O documento, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo coordenador do Serviço, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, terá a validade de um ano (10/03/2020 a 10/03/2021). Dentro deste período, ficará disponível, no endereço eletrônico www.tjpb.jus.br/inscrição-de-servico-voluntario, a ficha para a inscrição dos interessados na prestação...

Presidente Márcio Murilo e desembargador Saulo Benevides O Poder Judiciário do Estado da Paraíba retomará o serviço voluntário, por meio do Edital a ser publicado na próxima semana, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo coordenador do Serviço, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O documento prevê a abertura de inscrições, para fins de cadastro de reserva, para pessoas interessadas na modalidade, cujo trabalho será executado nas unidades administrativas e judiciárias que compõem a estrutura da Justiça...

Tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de 29 de abril de 2015, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou ato, publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), designando as pessoas que vão compor a equipe de Serviço Voluntário do Poder Judiciário paraibano. De acordo com a Resolução nº 15, a prestação de serviço voluntário não gera vínculo funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. Possui objetivos cívicos, educacionais, culturais, científicos ou de...

No Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (15), foi publicado o Ato da Presidência nº 008, de 8 de fevereiro de 2018, designando 17 voluntários para prestarem serviço em nove unidades judiciárias. O projeto 'Voluntários da Justiça' é regido pela Resolução nº 15, de 29 de abril de 2015, e tem o objetivo de estimular a consciência da responsabilidade social, solidariedade, cooperação e dever cívico. Considera-se, também, um meio de participação e integração da sociedade com as atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário. Os voluntários exercerão atividades nas comarcas de...

Presidente assina projeto do serviço voluntário O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), aprovou, à unanimidade, projeto de resolução denominado “Voluntários da Justiça”, que dispõe sobre a criação, organização e regulamentação do Serviço Voluntário do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A explanação sobre o projeto foi feita pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que, na oportunidade, ressaltou que o mesmo irá regulamentar o serviço voluntário no âmbito do Poder Judiciário, e trazer alternativas e...

O Tribunal de Justiça da Paraíba finalizou estudos para viabilizar a implantação, em breve, do serviço voluntário no âmbito do Poder Judiciário estadual. A iniciativa é resultado da implementação das ações voltadas à política de priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, conforme explicou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador da Comissão de Priorização do Primeiro Grau. O desembargador informou que na tarde desta segunda-feira (13), aconteceu uma visita ao Ministério Público, instituição que tem o serviço voluntário como uma grande ferramenta de trabalho, para...

Des. Oswaldo coordena o estudo O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou estudos para viabilizar a implantação, em breve, do serviço voluntária. A iniciativa é resultado da implementação das ações voltadas à política de priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, conforme explicou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador da Comissão de Priorização do Primeiro Grau. A Comissão, inclusive, agendou para a próxima semana uma reunião para discutir a edição de uma resolução que irá regulamentar a implantação do serviço voluntário na esfera do TJPB. “O presidente,...