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Publicado em: 01/07/2019 - 14h26 Tags: Comissão de Segurança, Comissão de Segurança

Comissão de Segurança debate avanços na expansão do Projeto Acesso Seguro

O avanço na implementação do Projeto Acesso Seguro nas comarcas do interior foi um dos temas tratados pelos membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta segunda-feira (1º). Na ocasião, foi informado aos presentes que os servidores das Comarcas de Pedras de Fogo, São Bento, São José de Piranhas, Itabaiana, Cajazeiras, Piancó e Campina Grande receberam capacitação para operar o sistema de controle de acesso.

Membro da Comissão de Segurança e gestora do Projeto Acesso Seguro, a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, explicou que a expansão está voltada, prioritariamente, às comarcas de fronteira. “Além dessas, acrescentamos outras três que, embora não façam divisa com outros Estados, apresentaram incidentes envolvendo a segurança e, por isso, também serão contempladas”, revelou.

O coordenador do projeto, Jardel Rufino, acrescentou que o conteúdo da capacitação contemplou: apresentação do projeto e da resolução; funcionalidade do mobiliário (recepção, cabine, armário e caixa de areia); apresentação do Software de Controle de Visit; cadastros e registros de saída; desmuniciamento de armas, entre outros aspectos. Também o coronel Josélio participou do curso, levando aos vigilantes e policiais informações sobre verificação dos equipamentos de segurança, procedimentos de abordagem, relação interpessoal e posicionamento do mobiliário.

 A situação dos juízes estaduais que sofreram ameaças é outro assunto sempre debatido nas reuniões da Comissão, visto que os casos são acompanhados com rigor, conforme declarou a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha. “Fazemos avaliações e deliberamos a repeito de providências a serem adotadas de acordo com a atual conjuntura. Estamos sempre atentos ao desenvolvimento dessas ameaças e do possível risco”, afirmou.

A AMPB apresentou, ainda, dois requerimentos, com propostas a serem estudadas pela Comissão e pela gestão. Um, busca a criação de um plano de assistência e proteção para magistrados que correm riscos, com exemplos de outros estados que já implementaram a medida. O outro diz respeito à instituição de um Fundo de Segurança estadual, com o objetivo de reservar verbas para utilização específica na segurança dos prédios do Judiciário. 

Para o presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a reunião foi proveitosa. “Verificamos todos processos pautados, avançamos com a questão do Fundo e com a implantação do Acesso Seguro em algumas comarcas e discutimos muitos pontos salutares relacionados à segurança”, disse. 

A reunião contou, ainda, com a presença do juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques e do  assessor militar do TJPB, Coronel Gilberto Moura.

Por Gabriela Parente

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