A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mais uma reunião de trabalho. Foram debatidos assuntos inerentes ao aperfeiçoamento da segurança nas comarcas espalhadas pelo Estado, bem como a evolução e os resultados positivos do projeto Acesso Seguro.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que parabenizou a coordenação e gestão do Acesso Seguro pelo trabalho desempenhado, cujos resultados obtidos têm demonstrado a eficácia da iniciativa, a exemplo do aumento no quantitativo de Mandados de Prisão detectados nas sedes dos Fóruns onde o sistema está instalado.

O Acesso Seguro, que faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça paraibano, está presente em 53 comarcas, funcionando em 63 unidades judiciárias espalhadas por toda a Paraíba. Tem como gestora a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá (membro da Comissão de Segurança)

O programa envolve procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Poder Judiciário estadual, por meio do sistema “Visit”. A ferramenta é o aperfeiçoamento no sistema de controle do Acesso Seguro, também desenvolvido pelo TJPB e está integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um mandado de prisão expedido em aberto, durante o cadastramento dos visitantes ao tentar entrar nos prédios públicos.

Conforme informações da coordenação do projeto, foram detectados 55 Mandados de Prisão, envolvendo 13 unidades, a maioria no Fórum de Campina Grande, com 22 mandados. Além disso, buscando aperfeiçoar o serviço prestado, estão sendo realizadas reciclagens sobre os procedimentos do Acesso Seguro, envolvendo servidores e agentes de seguranças das unidades judiciárias.

Dentre as Comarca que já passaram pela reciclagem estão as de Cabedelo, Alagoinha, Queimadas, Areia e São José de Piranhas. As próximas unidades serão Mamanguape, Itabaiana, Sousa e Pombal.

O gerente de Segurança Institucional do Tribunal, Coronel Gilberto Moura, explicou que foi colocado em pauta pela Comissão o requerimento da Gerência de Segurança, solicitando a análise dos processos dos motoristas dos Desembargadores e dos juízes auxiliares que participaram do curso de tiro e aptidão psicológica, para que possa ser emitido o porte de arma funcional.

Segundo o coronel, a Resolução Conjunta nº 04/2014 estabeleceu que os Tribunais baixassem resoluções disciplinando o porte de arma funcional para os motoristas que, efetivamente, estejam no exercício da função de segurança. Ele disse, ainda, que por meio da Resolução nº 03/2014, o Tribunal estabeleceu que os motoristas de Desembargadores, juízes auxiliares e diretores de Fóruns, após realização de curso de tiro e passarem por teste psicológico, o processo passará pela Gerência de Segurança, para análise e, após deferimento, será encaminhado à Presidência para que seja oficiado à Polícia Federal, responsável por autorizar o porte de arma funcional.

“Esta é uma excelente medida adotada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça para que os motoristas, que estão diariamente conduzindo as autoridades, tenham um porte de arma funcional”, afirmou o Coronel Gilberto Moura.

Participaram, também, da reunião virtual a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB Michelini Jatobá, o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques, os magistrados Geraldo Emílio Porto (diretor do Fórum Criminal da Capital) e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (diretor do Fórum da Comarca de Monteiro) e os servidores do TJPB Jardel Rufino Sá (coordenador do projeto Acesso Seguro) e Júlio de Medeiros Paiva Filho (Gerência de Sistemas).

Por Lila Santos