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Comissão de Segurança do TJPB avalia ações do Projeto Acesso Seguro e destaca 98 mandados de prisão

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Sob a condução do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho (presidente), a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma reunião na manhã desta segunda-feira (31), por meio virtual. Dentre os assuntos da pauta, foram analisadas as ações desenvolvidas pelo projeto Acesso Seguro nas comarcas do Estado e divulgado o quantitativo de 98 mandados de prisão detectados pelo sistema “Visit”, no período de março a setembro, deste ano.

Nas diversas frentes de atuação da Comissão de Segurança, está o Acesso Seguro. Segundo explicou o juiz auxiliar da Presidência e membro da Comissão, Rodrigo Marques, o projeto tem demonstrado eficiência ao longo do funcionamento nas unidades jurisdicionais do estado, no controle do fluxo de pessoas que entravam, permaneciam e saiam dos ambientes forenses, proporcionando segurança integral para servidores, magistrados, promotores, advogados e o público em geral.

O magistrado destacou, igualmente, os cumprimentos dos mandados de prisão detectados pelo sistema Visit, que controla ao cesso aos Fóruns, onde o Acesso Seguro está em funcionamento. “O acesso seguro é uma ferramenta moderna e eficaz, que trouxe ao Judiciário uma conotação de segurança, bem maior e mais profícua, atualizando o Poder Judiciário da Paraíba com os normativos do Conselho Nacional de Justiça”, pontuou. 

A gestora do projeto e, também, membro da Comissão de Segurança, juíza Micheline Jatobá (auxiliar da Vice-Presidência) lembrou que o Acesso Seguro foi idealizado com o propósito de proporcionar mais segurança, não só às pessoas que frequentam os Fóruns, mas a todos os profissionais que atuam no sistema de Justiça.

“Os usuários passam por um controle eletrônico de identificação e acesso, automaticamente, pelo importante sistema de consulta o BNMP 2.0 do CNJ, para detectar eventual mandado de prisão em aberto. Todos esses protocolos garantem a segurança no interior das unidades judiciais”, realçou a magistrada.

Também participaram da reunião os juízes Geraldo Emílio Porto (diretor do Fórum Criminal da Capital), Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (diretor do Fórum da Comarca de Monteiro) e o Coronel Gilberto Moura Santos (gerente de Segurança Institucional).

Por Lila Santos

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