A Comissão Permanente de Segurança, presidida pelo desembarga Carlos Martins Beltrão Filho, se reuniu, nesta segunda-feira (16), com novo secretário de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, tenente coronel Sérgio da Fonseca Filho. Dentre os temas abordados, ficou estabelecido a continuidade do projeto "matrizes de risco, com a colaboração de servidores da Secretaria com expertise  no assunto, como também uma maior interação da Comissão com o setor de inteligência da SEAP. "Estamos à disposição do Tribunal para intensificar estas parceiras, afirmou o secretário.

O presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, agradeceu a tenção do secretário Sérgio Filho, afirmando que as portas do Poder Judiciário estão abertas à Secretaria. Outro assunto tratado durante o encontro, foi a conclusão do projeto Acesso Seguro no Fórum Criminal da Capita. A unidade receberá cabine de desmuniciamento de armas e o Projeto Acesso Seguro, a partir da próxima semana. O assunto foi tratado no início da semana, em reunião da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, que também discutiu as medidas que vêm sendo tomadas pelo TJPB para interiorização do projeto.

O Acesso Seguro atende aos termos da Resolução nº 11/2017 do Judiciário estadual, que estabelece as normas de segurança para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do TJPB e das unidades judiciárias. A proposta é garantir a segurança de servidores e magistrados do Judiciário estadual, por meio de uma política de controle desse acesso.

De acordo com o servidor-coordenador do projeto, Jardel Rufino, foram feitas visitas às Comarcas de Itabaiana e Mari, onde foram dadas as primeiras orientações para a implantação do projeto, a exemplo do reposicionamento dos mobiliários, aplicação de revestimento fumê nos vidros e diminuição de entradas e saídas dos fóruns para um maior controle do fluxo de usuários. Também houve a realização de testes com o software do controle de acesso.

Jardel informou, também, que, durante a reunião, os membros da Comissão foram informados sobre o incremento na segurança do Fórum de Cajazeiras, que passará a contar com um ponto base da Polícia Militar e uma viatura policial no local.

O Projeto Acesso Seguro já está em funcionamento na sede do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, e no Fórum da Comarca de Bananeiras, que serviu de projeto-piloto para a interiorização.

Participaram, ainda, do encontro, os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, presidente da Comissão, e Márcio Murilo da Cunha Ramos; o juiz auxiliar da Presidência Eslu Eloy Filho; a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Maria Aparecida Gadelha; as juízas Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Ana Christina Penazzi e Adriana Lins de Oliveira Bezerra; e o gerente de Segurança Institucional do TJPB, tenente coronel Josélio César de Oliveira.

Por Eloise Elane