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Publicado em: 31/08/2022 - 09h37 Atualizado em: 31/08/2022 - 18h43 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Comissão debate ações voltadas ao aperfeiçoamento da segurança e avanços do Acesso Seguro

Foto da reunião da Comissão de Segurança
Reunião da Comissão de Segurança

Durante reunião de trabalho, nessa segunda-feira (29), a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba deliberou ações voltadas ao aperfeiçoamento da segurança nas comarcas espalhadas pelo Estado e avaliou as melhorias do projeto Acesso Seguro, a exemplo da inclusão do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) no sistema Visit.

O Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Comissão, conduziu a reunião, na qual foram tratadas, ainda, as ações da Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, nos últimos 60 dias, iniciativas junto à Gerência de Sistemas do Tribunal, recarga de extintores e o Termo de Cooperação Técnica entre o TJPB e a Secretaria de Segurança.

Conforme explicou o coordenador do Acesso Seguro, Jardel Rufino, até o final de julho deste ano, foram detectados 77 mandados de prisão. O Fórum da Comarca de Campina Grande aparece com 35 identificações, sendo a unidade com o número mais significativo neste período analisado. 

As estatísticas também revelam que foram constatados mandados de prisão nos Fóruns Criminal e Cível da Capital, Santa Luzia, Areia, Coremas, Cuité, Itabaiana, Pocinhos, Catolé do Rocha, Santa Rita, Princesa Isabel, Sousa e Anexo Administrativo, Serra Branca, Conceição e Fórum Distrital de Mangabeira.

Ele ressaltou, igualmente, que débito alimentar, roubo, furto, porte ilegal de arma, estupro de vulnerável, tráfico de drogas e descumprimento de medidas restritivas são os motivos para o cumprimento dos Mandados de Prisão. 

“Temos uma projeção que até o final do ano, entre 140 e 170 mandados de prisão serão detectados pelo software de controle de acesso do projeto Acesso Seguro “VISIT”, contra pessoas que tentavam ingressar nos prédios do Poder Judiciário estadual”, pontuou Jardel Rufino.

As visitas técnicas presenciais, realizadas pela equipe do Acesso Seguro, suspensas por conta do período pandêmico, serão retomadas aos Fóruns do Poder Judiciário estadual. As inspeções terão início nas Comarcas de São João do Rio do Peixe, Pombal, Coremas, Água Branca e Soledade.

O gerente de Segurança Institucional do TJPB, Coronel Gilberto Moura, informou que, por meio do setor de proteção e combate a incêndio, é feita, anualmente, a recarga dos extintores dos 55 Fóruns existentes e obras do Tribunal de Justiça. “Informamos à Comissão de Segurança que as duas empresas responsáveis já deram início aos trabalhos de recargas”, disse.

Participaram, também, da reunião virtual a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB Michelini Jatobá (gestora do Acesso Seguro), os magistrados Max Nunes de França (presidente da AMPB), Geraldo Emílio Porto (diretor do Fórum Criminal da Capital) e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (diretor do Fórum da Comarca de Monteiro), o gerente de Sistemas do TJ, Júlio de Medeiros Paiva Filho e o analista de Tecnologia da Informação, Luciano de Medeiros.

Por Lila Santos

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