Um projeto voltado para a segurança de magistrados e servidores de 26 comarcas paraibanas situadas em zonas de fronteira com outros Estados está em fase de discussão pela Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho (que vai gerir os trabalhos) visitará cada uma das unidades escolhidas, nos meses de abril e maio, para verificar o que já existe e o que é necessário implantar com mais urgência, em relação à segurança.

A decisão foi tomada em reunião realizada nessa segunda-feira (6), pela Comissão de Segurança, presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. Os membros têm trabalhado em dois projetos, que fazem parte do Planejamento Estratégico do TJPB. Um visa à segurança das comarcas e o outro tem o objetivo de estabelecer um controle de acesso, com a identificação das pessoas que visitam o Tribunal.

“O ideal seria que pudéssemos contemplar todas as comarcas de uma só vez, mas devido aos custos altos, escolhemos para o primeiro momento do projeto as comarcas que possuem maior vulnerabilidade, que costumam ser rotas de fugas para Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte”, justificou o desembargador.

Segurança eletrônica, monitoramento através de câmeras dentro dos fóruns e guarda armada são alguns dos principais investimentos. “O monitoramento terá uma interligação com uma sede em João Pessoa, para que as imagens estejam, em tempo real, à disposição da Comissão de Segurança e da assessoria militar do Poder Judiciário”, explicou.

Em relação à guarda, a Comissão analisa a possibilidade de levar uma proposta de convênio com o Poder Executivo, para utilização da força de trabalho dos policiais da reserva nas unidades judiciárias escolhidas – o que deverá ser feito pela Presidência do TJPB, em momento posterior à entrega do relatório sobre as comarcas visitadas.

O magistrado Adilson Fabrício atuou como oficial do Exército durante cinco anos e foi convidado a participar do projeto para contribuir com a experiência adquirida na carreira militar.

“A segurança no Judiciário é uma preocupação nacional. Hoje temos em todo o Brasil 202 magistrados ameaçados de morte, conforme informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, também temos juízes nesta situação, mas por questões de segurança, não citaremos nomes”, afirmou.

O juiz não atribui o fato apenas à ação criminosa de bandidos, mas também de pessoas influentes que, ao terem interesses contrariados, pensam que podem inibir o trabalho da Justiça. “Por este motivo precisamos investir em segurança, para garantirmos a manutenção de um estado democrático de direito”, defendeu.

Por Gabriela Parente