Em sua 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (28), membros da Comissão Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisaram os relatórios com os percentuais de cumprimento das mesmas, durante o mês de maio, estando a maioria acima dos 100% executada. Na oportunidade, debateram sobre a análise das sugestões apresentadas para o Processo Participativo de Elaboração das Metas Nacionais (PIME) para o ano de 2023.

Além dos integrantes da Coordenação das Metas, que tem como coordenadora a Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o encontro de trabalho teve a participação de assessores, coordenadores e chefes de gabinetes, os quais atuam junto aos magistrados e magistradas que coordenam o cumprimento das Metas.

“Gostei muito desta reunião participativa. Agradeço a todos e todas o empenho, a dedicação e o esforço de vocês, dando o melhor de cada um, nos auxiliando a cumprir essas Metas. Uma equipe que tem se esforçado bastante. Isto é muito importante e o caminho para que possamos chegar ao selo ouro do CNJ”, enfatizou a Desembargadora Maria das Graças.

Até o final deste ano, o TJPB terá cumprido as 12 metas nacionais, que têm por objetivo viabilizar a convergência de esforços dos tribunais no aperfeiçoamento do Poder Judiciário nacional.

A Meta 1 visa julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados neste ano. É coordenada pelo juiz Anderley Marques, auxiliado pelo magistrado Alirio Maciel Lima de Brito. Os mesmos magistrados também coordenam a Meta 2, que tem o objetivo de identificar e julgar, até 31/12/2022, pelo menos no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018; no 2º grau, 80% dos distribuídos até 31/12/2019; e nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019.

O juiz Antônio Carneiro de Paiva coordena as Metas 3 e 4. A primeira tem por finalidade aumentar o indicador do Índice de Conciliação do Justiça em Números em dois pontos percentuais em relação a 2021, e a segunda, identificar e julgar até 31/12/2022, 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2018, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão, bem como, identificar e julgar até 31/12/2021, 70% das ações de improbidade.

A Meta 5, a qual tem por finalidade reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, é coordenada pelo juiz Jaílson Suassuna. Já a Meta 8, coordenada pela juíza Anna Carla Falcão, tem por objetivo Identificar e julgar, até 31/12/2022, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2020 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2020.

O objetivo da Meta 9 é realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário. A coordenadora é a juíza auxiliar da vice-Presidência, Michelini Jatobá. Já a Meta 10 é coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, e consiste em implementar, durante o ano de 2022, as ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do Tribunal.

A Meta 11 pretende identificar e julgar, até 31/12/2022, no 1º grau, 80% e no 2º grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2020 nas respectivas instâncias, coordena pelo juiz Adhailton Lacet. A Meta 12, que tem à frente o juiz Kéops Vasconcelos, consiste em identificar e julgar 25% dos processos relacionados às ações ambientais, distribuídos até 31/12/2021.

Integram, também, a Comissão Gestora das Metas, a gerente de Estatísticas, Renata Grigório, e a assessora da Comissão, Sara Guerra.

Por Lila Santos