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Publicado em: 27/06/2022 - 19h02 Atualizado em: 27/06/2022 - 19h06 Tags: Coordenadoria da Mulher, Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual

Comitê de Participação Institucional Feminina do TJPB valida Repositório Online para cadastro de mulheres juristas

Foto da reunião do Comitê de Participação Institucional Feminina do TJPB
Reunião do Comitê de Participação Institucional Feminina do TJPB

O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual realizou, na tarde desta segunda-feira (27), sua 4ª reunião ordinária. Na ocasião, houve a validação do Repositório online para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito, no âmbito no Tribunal de Justiça da Paraíba. A ferramenta foi criada pelo Comitê, podendo ser acessada por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeAFb1ZDgLckKw-AO3AcReJNHbLIMUjmrBwp_ZSNbFRBfwbLg/viewform

Além disso, o Comitê deliberou sobre a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n. 128/2022, de incentivo à adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, com divulgação de cartilha informativa, tendo a Comissão solicitado à Escola Superior da Magistratura (Esma) a realização de curso com a temática, com o tópico específico abrangendo o Direito Penal e o Feminicídio, voltado à Justiça estadual.

Foram apresentados, também, dados acerca do quantitativo e percentual de magistradas e magistrados atuantes nas unidades judiciárias, sendo um total de 241, destes, 137 homens (56,85%) e 104 mulheres (43,15%). O levantamento, solicitado pelo Comitê, junto à Gerência de Primeiro Grau, apontou ainda que na 1ª Entrância o percentual de juízas é maior que o de juízes, com o resultado de 66,67% de mulheres e 33,33% de homens. Na 2ª Entrância, o resultado foi quase equiparado, com 50,47% de magistrados e 49,53% de magistradas. Já na 3ª Entrância, o percentual maior foi o de juízes, sendo 65,04%, comparado ao de juízas, que foi de 34,96%. 

A reunião de trabalho foi conduzida pela Presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB e Vice-presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, com a participação das magistradas Michelini Jatobá (juíza auxiliar da Vice-Presidência), Lessandra Torres Silva e Isabella Joseane Assunção, das servidoras Áurea Amélia Lima de Oliveira Vale, Sara Neves Guerra Andriola e Isabel Cristina Rocha e do servidor Júlio de Medeiros Paiva. A próxima reunião ficou agendada para o dia 25 de julho.

Por Lila Santos

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