O Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba, representado pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, recebeu a visita da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa, Angélica Costa Lucena, e do presidente do Conselho Municipal da Segurança Alimentar, Sérgio Lucena. Na oportunidade, foram pensadas diversas ações a serem desenvolvidas em parceria do Comitê do TJPB com o Conselho do Município da Capital.

O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta terça-feira (13), na Vice-presidência do Tribunal. Entre os pontos da pauta, foi debatida a promoção dos princípios, diretrizes e objetivos da Política Judiciária sobre pessoas idosas e suas Interseccionalidades, previstos em diversos normativos, dentre eles a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa Idosa.

Para a representante do Comitê do TJPB,  “o diálogo interinstitucional é essencial para permitir o desenvolvimento de estratégias para sensibilização sobre os direitos e deveres previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e concretização de ações que promovam a política instituída pela Resolução CNJ nº 520/2023, que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades”.

Durante a reunião, a presidente do Conselho Municipal convidou o coordenador do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário estadual, desembargador e vice-presidente do TJPB, João Batista Barbosa, para participar da abertura da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de João Pessoa, que ocorrerá no dia 22 deste mês. “É um evento extremamente importante para a construção coletiva de políticas mais inclusivas, respeitosas e que garantam a autonomia, o respeito e a proteção integral da pessoa idosa”, disse Angélica Costa.

Por Fernando Patriota