O Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba vai antecipar a reunião ordinária para o dia 3 de setembro, com o objetivo de analisar a peça orçamentária do Poder Judiciário Estadual, que será encaminhada ao Poder Executivo até o final da primeira quinzena do próximo mês. A Diretoria de Economia e Finanças do TJPB, responsável pela elaboração do Orçamento, se comprometeu de encaminhar cópia do documento aos membros do Comitê, para que possam conhecer a proposta para 2019 e  sugerir sobre como devem ser alocadas as despesas e, também, verificar alguns impactos.

A decisão foi tomada durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10), na Sala Branca do Tribunal Pleno, quando a diretora de Economia e Finanças, Gisele Alves Barros de Sousa, e a gerente de Programação Orçamentária do TJPB, Erivalda Rodrigues Duarte, prestaram informações sobre o andamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Também para a próxima reunião, ficou acertado que a Diretoria de Gestão Estratégica apresentasse alguns comparativos do Fundo Especial de outros Tribunais do mesmo porte do TJPB, para saber qual a situação do Judiciário estadual, com relação aos demais, e o que fazer para melhorar. 

Foram ainda abordados, durante o encontro, o Projeto sobre a ‘Nova sistemática de reconhecimento das despesas processuais’, o Regimento Interno do Comitê e as informações sobre a tramitação do Mandado de Segurança impetrado pelo TJPB no STF em relação ao repasse a menor do valor do duodécimo.

Participaram, ainda, da reunião os desembargadores Leandro dos Santos e Márcio Murilo da Cunha Ramos, os juízes Alexandre Targino Gomes Falcão, Rodrigo Marques Silva Lima, Gilberto de Medeiros Rodrigues, Fábio Brito de Faria, Pedro Henrique de Araújo Rangel, os representantes das entidades de classe Altamir de Alencar Pimentel Filho (ASSTJE), Benedito Venâncio Júnior (SINDOJUS), José Ivonaldo Batista (ASTAJ), e os servidores Domingos Gualberto de Oliveira, Josinaldo Santana dos Santos e Renato Silva de Assis (DIEESE), além de José Teixeira de Carvalho Neto (Ditec), Tony Márcio Pegado (diretor de Gestão Estratégica) e Ronald Cavalcanti de Oliveira (gerente de Finanças e Contabilidade).

Por Eloise Elane