O Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e de Adolescentes se reuniu na manhã desta segunda-feira (30), na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na pauta, os integrantes do grupo de trabalho debateram a respeito do Projeto Cidadania de Primeira, voltado a garantir a identificação civil de crianças e adolescentes, que será lançado em novembro em Campina Grande. Outro ponto discutido foi a divulgação da identificação por pulseiras de crianças que frequentam as praias. Esse trabalho já é feito pelo Corpo de Bombeiros, mas será potencializado pelo Comitê.

O encontro de trabalho contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça, a reunião serviu para discutir a formação de um grupo de trabalho com a participação de vários atores de diversas instituições públicas do Estado. “Esse grupo vai atuar, principalmente, na prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado”, afirmou. No caso da Corregedoria Geral, segundo Romero Marcelo, o órgão vai contribuir com regulamentações sobre a matéria. 

O coordenador do Comitê Interinstitucional, titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher, destacou a importância de se buscar cada vez mais parceiros comprometidos com a causa. Ele considerou importante a formatação jurídica desse grupo de trabalho para que possa atuar como um fórum interinstitucional de prevenção e proteção à criança e ao adolescente. Na ocasião, foi feito um convite a todos que integram o grupo de trabalho a fim de participarem de uma capacitação que será realizada no dia 26 de novembro. 

Sobre o Projeto Cidadania de Primeira, que visa o fomento da expedição de identificação civil de crianças e adolescentes, com ênfase nas crianças que estão na primeira infância, ou seja, de zero a seis anos, o juiz Hugo Zaher informou que em Campina Grande existem 39 creches municipais, sendo que cada uma delas possui um público médio de 120 alunos a partir de quatro meses de idade, até cinco anos. “Vamos iniciar a ação por este segmento, em parceria com o Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel)”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião representantes do Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Secretaria de Segurança e Defesa Social, Assembleia Legislativa, Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, Instituto de Polícia Científica, Comando da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, além de outras secretarias estaduais e conselhos ligados à defesa da criança e do adolescente.

Para a promotora de Justiça e integrante do Programa de Localização e identificação de Pessoas Desaparecidas, Elaine Alencar, a identificação biométrica desse público deve vir a beneficiar o maior número de pessoas possível no Estado da Paraíba. “No eventual desaparecimento, a identificação biométrica ajuda na localização, tendo em vista que a criança muda de rosto na medida que vai crescendo. Outro item é o desenvolvimento técnico do grupo. Nós precisamos saber o que realmente vamos enfrentar, para dar uma resposta mais eficaz à sociedade”, comentou.

Por Fernando Patriota/Ascom-TJPB