Uma ação Acidentária de Trânsito (Processo nº 0803961-68.2016.8.15.2003), que tramitava há oito anos na 2ª Vara Regional Cível, do Fórum de Mangabeira, chegou ao fim após um acordo firmado entre as partes, resultando no pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil.

A composição amigável entre os litigantes foi promovida em audiência de conciliação, realizada no dia 21 de agosto, pela juíza Ascione Alencar Linhares, responsável pelo Acervo “B” da unidade judiciária, em cumprimento à Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estimula a solução consensual dos conflitos.

Segundo consta nos autos, o caso, ocorrido em outubro de 2015, envolve uma pessoa vítima de acidente de trânsito que aconteceu quando era transportada em um ônibus, vindo a sofrer graves lesões, o que motivou a ação Acidentária para reparar os danos decorrentes do sinistro.

A magistrada Ascione Alencar explicou que o objetivo foi a busca de uma solução autocompositiva, de forma a evitar a tradicional cultura do litígio, oportunidade em que orientou, durante a audiência conciliatória, sobre a relevância de uma composição amigável e as vantagens dela advindas para ambas as partes.

Conforme enfatizou, ainda que tímida a mudança de mentalidade das partes, em torno dos métodos autocompositivos na resolução dos conflitos, é imperioso o estímulo e a aplicação maciça desses institutos, dentro de uma postura que priorize, sempre que possível, pela consensualidade, com ênfase no instituto da conciliação.

“De modo que, além de solucionar a lide de forma mais adequada, justa e célere, contribui, concretamente, para a redução do alto índice de litigiosidade que existe perante o Poder Judiciário”, ressaltou a juíza Ascione Alencar.

Por Fernando Patriota