O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta sexta-feira (19), o relatório apresentado pelo corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, do regime especial realizado na comarca de São Bento de 26 de maio a 30 de setembro. Na ocasião, ele propôs voto de aplauso aos magistrados e servidores que participaram do mutirão, o qual também foi aprovado. O corregedor ressaltou que, por meio do esforço concentrado, os trabalhos voltaram à normalidade naquela comarca.

O documento foi emitido pelo juiz que coordenou o regime, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, titular do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. De acordo com os números, foram realizadas 1.281 audiências; proferidos 4.654 despachos e decisões; e  prolatadas 1.521 sentenças. Além disso,   ocorreram três sessões de julgamento do Tribunal do Júri.

O magistrado informou, também, que, durante o período, foram distribuídos 558 novos processos e arquivado um total de 940.  No início do regime, havia 1.383 processos conclusos com excesso de prazo e ao final, apenas 24. Ele afirmou que o esforço possibilitou o desafogamento de inúmeros feitos que se encontravam representados em São Bento e contou com a participação de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Segundo o relatório, participaram, ainda, do mutirão os magistrados Edivan Rodrigues Alexandre (titular da 4ª Vara de Cajazeiras), José Márcio Rocha Galdino (titular de Santana dos Garrotes) e José Gutemberg Gomes Lacerda (Catolé do Rocha, que ficou incumbido, exclusivamente, dos trabalhos administrativos. Além dos servidores lotados na comarca, foram designados outros para auxiliar nas atividades e todos desempenharam suas funções com presteza e dedicação, conforme consta no relatório.

Conciliação - Durante a sessão do Conselho, os desembargadores discutiram sobre a urgência de uma política nacional que resolva os problemas de morosidade do Judiciário. O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides salientou que os mutirões aliviam os problemas existentes em determinado momento, mas chamou a atenção para a necessidade de mais conciliações.

O corregedor-geral e futuro gestor do TJPB elogiou os trabalhos realizados pela equipe que compôs o mutirão e disse que isso seria devidamente registrado nas respectivas fichas funcionais de cada um, até para estimular magistrados a estas práticas. E acrescentou, também, a importância de se estimular a política das conciliações.

Por Gabriela Parente