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Publicado em: 09/08/2018 - 17h14 Tags: Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura aprecia prestações de contas e relatórios de Regime de Jurisdição nesta sexta (10) 

Dezenove processos serão apreciados, nesta sexta-feira (10), pelo Conselho da Magistratura, que se reunirá a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no térreo do Anexo Administrativo. Os feitos serão relatados pelos desembargadores Fred Coutinho, José Ricardo Porto, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

De acordo com a pauta, que está disponibilizada no calendário ‘Pautas de Julgamento’, na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br), caberá ao desembargador Fred Coutinho o julgamento de Pedidos de Providências para analisar as prestações de contas de instituições que receberam recursos do Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativa da Capital (VEP), provenientes das penas pecuniárias. 

As instituições beneficiadas são a Fundação Napoleão Laureano, que recebeu recursos para a aquisição de cadeiras reclináveis; a Casa Pequeno Davi, beneficiada para  comprar utensílios domésticos; e a Comunidade Servos de Maria do Coração de Jesus, cujos recursos foram destinados a aquisição de enxoval, lençóis, bebedouro, ventiladores e à aquisição do telhado da casa, entre outros objetos necessários, para atender as necessidades de acolhimento Bom Pastor.

O magistrado também será relator dos Processos Administrativos que tratam dos relatórios dos Regimes de Jurisdições Conjuntas realizadas nas 1ª e 2ª Circunscrições, nos meses de fevereiro, março e abril, subscritos pelas juízas Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz e Deborah Cavalcanti Figueiredo, respectivamente.

Já o desembargador José Ricardo Porto relatará, entre outras matérias, a prestação de contas da Associação de Teatro Artes e Yoga, que recebeu recursos provenientes das penas pecuniárias da VEP, para a aquisição de material para escritório, computador, impressora e instrumentos musicais, para atender a necessidade da instituição; e da Associação Beneficente Casa Caiada, de importância recebida também da VEP, destinada a montar um estúdio de gravação que possibilita a capacitação de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, através do projeto “Antes que se Calem”.

Da relatoria da Presidência do TJPB, tem o Processo Judicial eletrônico referente à Resolução nº 17/2018, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.

Por Eloise Elane

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