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Publicado em: 13/09/2018 - 10h14 Atualizado em: 13/09/2018 - 10h19 Tags: Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura se reúne nesta sexta-feira (14) para analisar prestações de contas, relatórios e resoluções

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá nesta sexta-feira (14), em sessão a ter início às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no térreo do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Entre os processos constantes na pauta de julgamento, há um Pedido de Providência, cujo assunto é a prestação de contas da Vila Vicentina ‘Júlia Freire’, acerca de recursos provenientes de penas de prestação pecuniárias. O relator é o desembargador José Ricardo Porto.

Ainda durante a sessão, serão analisados pelos membros do Conselho, cinco processos administrativos, envolvendo relatórios do regimes de jurisdição conjunta e de inspeção, sendo um de relatoria do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; dois do desembargador Fred Coutinho; e dois do desembargador José Ricardo Porto. Além desses, o Conselho apreciará o processo nº 0003389-77.2015.815.0000 que tem como assunto o Relatório Final da Correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça na Comarca de Coremas em 16/10/2017 e revisão de correição procedida no dia 17.05.2018. O relator é o desembargador José Ricardo Porto.

Ao final, o Conselho da Magistratura apreciará duas resoluções: a de números 20 e 21, ambas do dia 31 de agosto de 2018, de relatorias da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A de número 20 decreta Regime de Jurisdição Conjunta na Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, 4ª e 5ª Varas Mista da Comarca de Santa Rita, 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, e dá outras providências.

Já a resolução de nº 21 decreta o mesmo Regime de Jurisdição, desta vez na 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.

 

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