Conteúdo Principal
Publicado em: 01/12/2014 - 11h55 Atualizado em: 01/12/2014 - 14h14 Tags: ESMA

Convênio assinado entre a Esma e Esmafe/PB oficializa cursos para ingresso na magistratura

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, e o diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional da Paraíba (Esmafe), juiz federal Bruno Teixeira, assinaram um convênio de cooperação técnico-científica. O objetivo é realizar, de foram conjunta ou isoladamente, curso de formação e aperfeiçoamentos previstos na Resolução n º 03/13, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A assinatura do convênio aconteceu na manhã desta segunda-feira (1º), na Sede da Esma, em João Pessoa.

O texto da resolução dispõe sobre o curso oficial para ingresso na magistratura, de formação inicial e de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento de juízes. O convênio estabelece que sempre que o curso de aperfeiçoamento seja realizado isoladamente por uma das escolas, a realizadora poderá disponibilizar vagas à outra instituição.

“Na verdade, essa parceria com a Esmafe já era uma realidade. Agora, oficializamos nossas atividades em prol da magistratura paraibana. Por outro lado, os custos dos aperfeiçoamentos serão menores para as duas escolas”, comentou Ramalho Júnior. Quem também representou a Esma na assinatura do convênio foi o coordenador do cursos de Formação Continuada de Magistrados, juiz Marcos Sales.

O convênio tem um prazo de cinco anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por interesse das partes. “É importante ressaltar que essa iniciativa alcança outras gestões, o que concretiza um perfil de continuidade dos cursos. Isso respeita as normas do Conselho Nacional de Justiça e da Enfam”, argumentou Bruno Teixeira.

Por Fernando Patriota

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611