O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), assinou convênio com a ‘Comunidade Servos de Maria do Coração de Jesus’ para repasse de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando a aquisição de materiais para a Casa de Acolhimento Bom Pastor. O ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (26), tem vigência de 12 meses.

De acordo com o Convênio nº 020/2017 do TJPB, a Casa de Acolhimento Bom Pastor, localizada no bairro de Jaguaribe, na Capital paraibana, receberá recursos para a aquisição de enxoval, lençóis, bebedouros, ventiladores e recuperação do telhado.

O convênio é realizado conforme a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), combinado com o Provimento nº 11/2013 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que define normas sobre a Política Institucional do Poder Judiciário estadual na utilização dos recursos de penas de prestação pecuniária.

A Casa de Acolhimento Bom Pastor atende pessoas carentes, vindas do interior do Estado, com direito a acompanhante, que estão em tratamento, ou em recuperação de doenças não infectocontagiosas, como também as que já receberam alta do hospital, mas, por diversos motivos, não podem voltar para suas casas no mesmo dia.

Além da hospedagem e alimentação, a instituição oferece, diariamente, uma programação religiosa, como forma de fortificar a fé, o que ajuda os acolhidos a superar suas doenças.

A Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), instalada no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, tem a titularidade do juiz José Geraldo Pontes.

Por Tatiana de Morais