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Publicado em: 09/03/2015 - 08h05 Atualizado em: 09/03/2015 - 14h10 Tags: Meta 4

Coordenação da Meta 4 do CNJ, no âmbito do TJPB, elege prioridades para alcançar objetivo

Priorizando o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, a Meta 4, deste ano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é gerida, no âmbito do Judiciário estadual, pelo desembargador Leandro dos Santos. Dentre os pontos importantes para o cumprimento da Meta, são prioridades a marcação, em até no máximo 30 dias, de audiências e a fiscalização de prazos estabelecidos pelos juízes.

A Meta prevê a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2015, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações relacionadas a crimes contra a administração pública que deram entrada na Justiça até 31 de dezembro de 2012.

O juiz coordenador da Meta 4, Aluízio Bezerra, informou que o número de processos de 2012 chega a quase 500. “São 480 processos de 2012, e 980 de 2013. Estamos trabalhando prioritariamente os processos do ano de 2012, mas também estamos despachando e agilizando os processos do ano de 2013”, destacou.

O magistrado explicou que em todas as unidades judiciárias, onde haja tramitação de processos relativos à Meta, devem priorizar o julgamento de processos de improbidade administrativa ou ações contra a administração pública. “O juiz terá que despachar dentro do prazo e todas as audiências só poderão ser marcadas em, no máximo, 30 dias”, assegurou.

O juiz declarou que um grupo de trabalho foi criado especialmente para identificar esses processos nas varas judiciárias paraibanas. “Foi constituído um grupo com nove juízes e dez assessores jurídicos, com a incumbência de captar os processos, nas varas de todo o Estado, que estejam prontos para julgamento para, se for o caso, proferir a sentença e despachar os processos”, finalizou.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)

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