Sob a presidência da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), a Coordenação das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB, realizou a primeira reunião ordinária do ano. Na ocasião, foram analisados o Glossário das Metas Nacionais de 2022, o relatório dos cumprimentos das Metas, além das atividades necessárias para o alcance dos objetivos atuais.

“Agradeço o empenho de todos para o cumprimento das Metas, os coordenadores que administram os esforços e servidores que auxiliam de forma vigorosa com as soluções de levantamento e análise de dados”, reverenciou a Desembargadora Maria das Graças ao encerrar a reunião.

A gerente de Estatística do TJPB, Renata Grigório, apresentou os dados iniciais de cada Meta, demonstrando, inclusive, que o TJ já cumpriu as Metas 2 e 4, e as demais Metas estão encaminhadas de modo satisfatório. “As referidas Metas já estão cumpridas porque atingiram os percentuais de julgamento que o Glossário determina”, explicou Renata Grigório.

Neste ano, foram estabelecidas duas novas Metas, a 10 e 11. A primeira consiste em implementar, durante o ano de 2022, as ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do Tribunal. Já a segunda pretende identificar e julgar, até 31/12/2022, no 1º grau, 80% e no 2º grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2020 nas respectivas instâncias.

Até o dia 4 de março, os coordenadores poderão enviar considerações sobre a minuta do Glossário das Metas e no dia 11 será enviado o questionário sobre a avaliação da execução das Metas nos Tribunais.

Estiveram presentes os coordenadores das Metas, juízes Anderley Ferreira Marque (1 e 2), Antônio Carneiro de Paiva Júnior (3 e 4), Jailson Shuzue Suassuna (5), Ana Carla Falcão (8), Michelini Oliveira Dantas Jatobá (9), Adhailton Lacet Porto (11) e Keóps de Vasconcelos Amaral (12), além do diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, o servidor da Estatística, Mario Heitor, e a servidora da vice-presidência Sara Andriola.

A Meta 1 trata de Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados neste ano, enquanto a Meta 2 é identificar e julgar, até 31/12/2022, pelo menos: no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018; no 2º grau, 80% dos distribuídos até 31/12/2019 e; nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019.

Já a Meta 3 pretende aumentar o indicador do Índice de Conciliação do Justiça em Números em dois pontos percentuais em relação a 2021. A Meta 4 é identificar e julgar até 31/12/2022, 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2018, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Também objetiva identificar e julgar até 31/12/2021, 70% das ações de improbidade.

Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, é o objetivo da Meta 5. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 56%.

Identificar e julgar, até 31/12/2022, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2020 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2020 é a busca da Meta 8.

A Meta 9 pretende realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário.

Por fim, a Meta 12 vai identificar e julgar 25% dos processos relacionados às ações ambientais, distribuídos até 31/12/2021.

Por Gabriella Guedes