Na ultima terça-feira (5), o juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude da Paraíba, esteve em Recife-PE, para conhecer os trabalhos desenvolvidos no Estado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude. O magistrado estava acompanhado da Equipe Técnica Interprofissional, composta por Márcia Cristini de Almeida Bezerra, Miriam Ferreira da Silva e Rutty Alves Rolim Leite Lima.

Na oportunidade, eles puderam conhecer as instalações do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), considerado referência nacional no atendimento jurisdicional a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade.

A sala de Depoimento Acolhedor, um dos serviços visitados, vem atender a recomendação nº. 33 do Conselho Nacional de Justiça, onde a criança ou o adolescente é ouvido por profissional devidamente especializado em técnica de entrevista investigativa, em ambiente adequadamente projetado e fisicamente isolado da sala de audiência convencional, por meio de sistema de áudio e vídeo.

Serviço que, segundo o magistrado Adhailton Lacet, a Coordenadoria da Paraíba já realiza na modalidade de escuta móvel e itinerante, através do serviço do "Justiça Pra Te Ouvir". Inclusive, conforme destacou o coordenador, há estudos para regionalização deste serviço com a criação de centrais em sedes das circunscrições.

Ele afirmou também que o conhecimento da expansão das salas de depoimento acolhedor de Pernambuco e da parceria com cursos na metodologia de Inquirição Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, é uma importante troca de experiências, de olhares e enfoques.

"Este intercâmbio é muito produtivo para todos, pois contribui para que a gente possa chegar a um resultado melhor para as populações atendidas pelo serviço”, explicou Adhailton Lacet. Ainda de acordo com o juiz, outra importante medida que chamou atenção foi a criação da Vara Regional da Infância e Juventude para cada uma de suas Circunscrições Judiciárias.

“A medida decorreu da necessidade de racionalizar gastos e assegurar que as intervenções da Justiça Especializada alcancem todas as comarcas do Estado, e não apenas aquelas localizadas nas regiões metropolitanas", acrescentou o magistrado.

Além destes, foram apresentados projetos como o programa de Apadrinhamento "Pernambuco que acolhe" (nas modalidades provedor, padrinho profissional e afetivo), o Programa Acolher, as "Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Criança e Adolescente", destinados à capacitação e atualização de servidores e magistrados das varas com atividade jurisdicional na área da infância e juventude. Dentre outros temas, destacam-se os Cadastros da Infância e Juventude, a nova Lei da Adoção e o Sinase, com a implantação da Justiça Restaurativa.

Gecom - com informações do juiz Adhaiton Lacet