O coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu com os juízes das Turmas Recursais de João Pessoa e Campina Grande, para discutir a minuta do Regimento Interno, que trata do funcionamento dos três órgãos. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (9), na Diretoria do Fórum Cível da Capital.

As Turmas Recursais são órgãos responsáveis por apreciar os recursos oriundos dos Juizados Especiais e, portanto, possuem procedimentos semelhantes e mais simplificados para análise das matérias.

Os magistrados trataram, também, da necessidade de por em funcionamento a Turma de Uniformização de Entendimentos, que deverá facilitar as decisões a serem tomadas pelo colegiado, bem como as que são tomadas monocraticamente pelos juízes das Turmas Recursais.

A minuta do Regimento Interno foi elaborada pelos próprios juízes que compõem as três turmas. Durante a reunião, o juiz Marcos Salles, membro da 2ª Turma (Capital), leu cada artigo da proposta de Regimento Interno, proporcionando a discussão ponto a ponto. O desembargador Abraham Lincoln fez questão de frisar que a proposta passará pelo crivo da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

O diretor do Fórum Cível e membro da 2ª Turma Recursal, juiz Carlos Sarmento, explicou que o Regimento traz todo o funcionamento de organização das Turmas Recursais.

Sobre a uniformização, Carlos Sarmento disse que é preciso criar um entendimento entre as três turmas com relação a determinados assuntos. “Pretendemos decidir sobre temas mais polêmicos, uniformizando um posicionamento. Isso vai dar celeridade no julgamento, além da segurança jurídica que nós vamos ter. A partir daí, podemos julgar monocraticamente com base naquilo que já foi decidido pela maioria”, afirmou.

Membros – Os juízes João Batista Barbosa, Carlos Antônio Sarmento e Marcos Coelho de Sales são os juízes titulares da 1ª Turma Recursal da Capital, sendo o primeiro o presidente do órgão. Já a 2ª Turma, tem como membros os magistrados José Ferreira Ramos Júnior (presidente), Túlia Gomes de Souza Neves e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. A Turma de Campina Grande é formada pelos magistrados Ruy Jander Teixeira da Rocha (presidente), Alberto Quaresma e Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.

Por Eloise Elane