A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da Vara Única da Comarca de Lucena, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, será uma das palestrantes do I Simpósio de Direito Penal: Os Desafios do Combate à Violência Contra a Mulher. O evento, promovido pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba, terá início às 9h desta quinta-feira (21), no Fórum Cível de João Pessoa e o credenciamento dos interessados será feito a partir das 8h. O Simpósio é aberto a todas às instituições.

A exposição de Graziela Queiroga, intitulada “Um diálogo sobre o feminicídio”, vai tratar sobre a Lei do Feminicídio (13.104/2015) e focar em dados e estatísticas desse tipo de crime, com números relativos ao Brasil e Estado da Paraíba. “Por outro lado, vou destacar as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto membro do Grupo Interestadual que visa implementar as diretrizes da ONU/Mulher”, adiantou a magistrada. Uma das principais diretrizes, segundo a juíza, é a preocupação em investigar, processar e julgar crimes contra a mulher, com perspectiva de gênero.

Ainda dentro do I Simpósio de Direito Penal, serão tratados temas como a Violência doméstica dentro do Direito Penal (professora e advogada, Sussana Araújo); Crimes cometidos contra a mulher no âmbito familiar (professora e advogada, Mariana Tavares); Violência sexual nas relações de intimidade (professora e advogada, Mariana Tavares); Crimes contra a mulher e medidas protetivas (promotor de Justiça, Márcio Gondim); O papel da Polícia Judiciária frente aos crimes de homicídio contra a mulher (delegado de Polícia Civil, Reinaldo Nóbrega); e A efetividade da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica (professora e advogada, Isabela Cabral).

A inscrição custa R$ 50,00 e pode ser feita pelo link Even3.com.br/isdp. Outras informações, pelos telefones 99672-5858 / 99817-1414.

Por Fernando Patriota