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Publicado em: 24/03/2020 - 13h38 Tags: ESMA

Coronavírus: Expediente presencial nas unidades da Esma é suspenso até 16 de abril

Por meio da Portaria nº 003/2020, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) suspendeu, de 23 de março até 16 de abril, o expediente presencial nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, como medida temporária de prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid – 19). Os servidores da instituição de ensino executarão suas atividades de forma remota (home office), permanecendo de sobreaviso, durante o período do expediente, em caso de imperiosa necessidade de comparecimento ao local de trabalho.

Ao assinar o ato, o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalacanti de Albuquerque, levou em consideração o Decreto n° 9.462/2020, de 20 de março de 2020, que, de forma excepcional, o prefeito da Capital suspendeu, pelo prazo de 15 dias, a circulação de veículos de transporte coletivo urbano no Município de João Pessoa.

O desembargador Marcos Cavalcanti observou, ainda, que estudos recentes demonstram a eficácia das medidas de afastamento social para restringir a disseminação do coronavírus, bem como a natureza não essencial das atividades desenvolvidas na Escola e, sobretudo, a necessidade de ampliar as medidas preventivas, além daquelas previstas nas Portarias nº 001 e nº 002/2020-GADI/Esma.

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB

 

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