Uma série de atividades e conquistas, todas voltadas ao aperfeiçoamento e qualificação de magistrados e servidores do Judiciário estadual, marcaram o ano de 2017 da Escola Superior da Magistratura (Esma), que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No período, a unidade acadêmica promoveu, em João Pessoa e Campina Grande, diversos seminários e palestras, bem como passou a chancelar seus cursos, após o credenciamento da Esma, como Escola de Governo.

Quando assumiu a Esma, o desembargador-diretor Marcos Cavalcanti buscou dar uma nova dinâmica à unidade acadêmica, proporcionando maior visibilidade à atuação da Escola junto à magistratura, servidores e, também, à comunidade paraibana em geral. Para o diretor, a maior conquista da Esma não só este ano, mas ao longo dos 34 anos da instituição, foi o credenciamento como Escola de Governo.

“É uma carta de alforria das universidades públicas e privadas. A Esma adquiriu a sua maioridade civil, digamos assim, para a formação, o aperfeiçoamento e a profissionalização de agentes públicos, visando o fortalecimento e ampliação da capacidade de execução dos trabalhos do Poder Judiciário”, afirmou o desembargador Marcos Cavalcanti.

Com o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação, aprovado por meio da Resolução nº 179/2017, a Esma passou a ter autonomia para certificar cursos de graduação, pós-graduação, aperfeiçoamento e formação continuada.

Entre as atividades desenvolvidas e promovidas, neste ano, destaque para as palestras do projeto ‘Café Jurídico’. A iniciativa abordou diversos temas importantes como: crise hídrica, ciência criminalística, Direito do Consumidor, Mediação e Arbitragem, Operação Lava Jato, Conceito de Verdade do Ato Jurídico, Crime Organizado e Sistema Carcerário e Autismo.

Quanto à formação de magistrados e servidores, a direção da Escola realizou cursos sobre Sistema de Juizados Especiais, Prática no Plantão Judiciário, Excelência de Práticas Cartorárias, Gestão Pública/Tecnólogo/EaD, Gestão Cartorária Judicial, Filosofia do Direito e atualização Gramatical em EaD. Já os seminários abordaram a mediação e arbitragem e a violência doméstica contra mulher.

Para 2018, o desembargador Marcos Cavalcanti ressalta que o Conselho Consultivo da instituição já aprovou o calendário de atividades. O primeiro evento será o curso com a temática ‘Infância e Juventude’, destinada aos juízes do 1º Grau, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de fevereiro, na Comarca de Campina Grande.

Ainda dentro do cronograma estão a continuidade do projeto ‘Café Jurídico’, nas unidades de ensino em João Pessoa e Campina, e a realização de cursos de formação continuada para magistrados e servidores do Judiciário estadual, além das comemorações dos 35 da Esma, no mês de setembro.

Por Marcus Vinícius