Uma série de atividades e conquistas, todas voltadas ao aperfeiçoamento e qualificação de magistrados e servidores do Judiciário estadual, marcou o ano de 2017 da Escola Superior da Magistratura (Esma), que tem como diretor o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No período, a unidade acadêmica promoveu, em João Pessoa e Campina Grande, diversos seminários e palestras, bem como passou a chancelar seus cursos, após o credenciamento da Esma, como Escola de Governo.

Quando assumiu a Instituição de Ensino, o diretor Marcos Cavalcanti buscou dar uma nova dinâmica à unidade acadêmica, proporcionando maior visibilidade à atuação da Escola junto à magistratura, servidores e, também, à comunidade paraibana em geral. “Apesar das dificuldades financeiras no orçamento da Esma, considero 2017 altamente positivo, já que conseguimos realizar tudo que foi planejado e proposto para esse exercício”.

Para o diretor, a maior conquista da Esma não só este ano, mas ao longo dos quase 35 anos da Instituição, foi o credenciamento como Escola de Governo. “A Esma adquiriu a sua maioridade civil, digamos assim, para a formação, o aperfeiçoamento e a profissionalização de agentes públicos, visando o fortalecimento e ampliação da capacidade de execução dos trabalhos do Poder Judiciário”, afirmou o desembargador Marcos Cavalcanti.

Com o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação, aprovado por meio da Resolução nº 179/2017, daquele colegiado, a Esma passa a ter autonomia para certificar seus próprios cursos, cujos projetos sejam aprovados, iniciando pelo de Especialização Lato Sensu em Gestão Cartorária Judicial, que constou do processo de credenciamento do órgão, como Escola de Governo.

Outras conquistas, neste primeiro ano, foram o curso preparatório para magistrados e servidores, para terem acesso ao mestrado em Direito, em convênio com a Universidade Católica de Santos (UniSantos), e o projeto ‘Esma nas Comarcas’. A iniciativa buscou a disseminação do conhecimento e o debate sobre temas jurídicos relevantes, possibilitando a troca de experiências existentes no exercício da judicatura, a fim de atingir o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, nas várias regiões do Estado.

Registra-se, também, como uma das prioridades da atual gestão da Esma, a tramitação de mais de 1.200 processos de interesse dos servidores, para fins de promoção e progressão funcional, que receberam atenção especial dos órgãos da sua estrutura administrativa.

Neste ano, ainda, foi realizado mais um Curso Oficial de Formação Inicial destinado à preparação dos magistrados aprovados no 53º Concurso Público para provimento de cargos de Juízes Substitutos do Estado da Paraíba. Constaram da programação, também, lançamentos de livros de magistrados, cursos ministrados por instituições parceiras de ensino, envolvendo temas como aqueles que embasaram a Operação Lava Jato, Seminário sobre Mediação e Arbitragem e outros.

Entre as formações promovidas, através do projeto ‘Esma nas Comarcas’, os participantes assistiram aulas sobre Sistema de Juizados Especiais, Prática no Plantão Judiciário e PJ-e para juízes de primeiro grau e Introdução às Ciências da Criminalística.

No calendário de atividades do projeto ‘Café Jurídico’, levamos a Esma para dentro das universidades e faculdades de Direito”, ressaltou o diretor. A iniciativa abordou diversos temas importantes como: crise hídrica, Direito do Consumidor, Mediação e Arbitragem, Conceito de Verdade do Ato Jurídico, Crime Organizado e Sistema Carcerário. Foram ainda oferecidas palestras sobre assuntos relevantes como “Uma abordagem das Crianças com o espectro Autista e seminários, a exemplo da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Quanto à parte de infraestrutura, foram efetuadas a pintura das salas de aula e a entrega das novas instalações da Biblioteca, que passou a ser denominada “Desembargador Paulo de Morais Bezerril”. A sala de estudos foi ampliada, passando a contar com 25 cabines individuais para os usuários, num ambiente climatizado, tornando mais confortável o acesso à porta do conhecimento.

Ainda, na reestruturação da Escola, mais um advento de grande importância para a história da instituição foi a edição da Portaria nº 012, de 30 de Outubro de 2017, através da qual foi designada a Comissão responsável pela adoção das providências necessárias à estruturação do Núcleo de Ensino à Distância – NEaD, como preconizado pelo Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI. Com tal providência, abre-se o leque de oportunidades e flexibiliza o acesso de todos os interessados na participação de cursos à distância, além dos oferecidos pela própria escola, também pelos outros órgãos de formação do país.

Para 2018, o desembargador Marcos Cavalcanti assegurou que a Esma pretende dar continuidade as diversas ações promovidas ao longo deste ano, bem como que o Conselho Superior da Instituição já aprovou o calendário de atividades.

Ressaltou, ainda, o Diretor, que a Escola vai modificar a grade curricular do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), através de convênio entre a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Tribunal de Justiça.

O curso, no primeiro semestre, será ministrado com aulas teóricas, voltadas para o real exercício da atividade judicante. No segundo semestre, o aluno que for selecionado fará a residência judicial nos gabinetes dos juízes dos fóruns da Capital e de Campina Grande, e também dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesse novo modelo, os alunos residentes vão colocar em prática a técnica de elaboração de sentenças, acórdãos, despachos e a dar seguimento ao processo. É uma mudança fundamental de paradigma no curso.

Ainda estão previstas palestras e cursos dentre os projetos ‘Café Jurídico e Esma nas Comarcas’, nas unidades de ensino em João Pessoa e Campina, e a realização de cursos de formação continuada para magistrados e servidores do Judiciário estadual, além das comemorações dos 35 anos da Esma, no mês de setembro. Nos próximos dias será disponibilizado para o público o cronograma das atividades a serem levadas a efeito no correr do exercício de 2018.

Por Marcus Vinícius