Juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de delegados(as), escrivães e agentes de investigação do Estado, estão participando, de modo presencial, das aulas do Curso ‘Atos de  Reconhecimento Fotográfico’. A formação ministrada pela tutora Aline Lobato ocorre nesta sexta-feira (22), na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.

De acordo com a professora Aline Lobato, o objetivo do curso é capacitar os participantes sobre o reconhecimento fotográfico e os diversos estudos dos fatores de influência que podem comprometer a efetividade deste instrumento. “Vamos discutir todas as questões relacionadas, inclusive, a fatores que podem influenciar, bem como vamos debater sobre a questão do uso ou não uso, vamos dizer assim, do reconhecimento fotográfico”, comentou a tutora, que é doutora em psicologia. 

Aline Lobato disse, ainda, que aborda durante a formação a parte que a psicologia estudou neste campo do reconhecimento fotográfico.

Participante do curso, a diretora do Fórum de Campina Grande e coordenadora Acadêmica da Esma, juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, ressaltou que a formação é de extrema importância, tendo em vista haver um descumprimento involuntário no artigo 226 do Código de Processo Penal, que regulamenta como se deve realizar o procedimento do reconhecimento fotográfico.

“O curso que a Esma oferece é exatamente para que se cumpra a lei e não gere eventual nulidade no processo penal”, disse a magistrada.

O delegado Hector Nunes Azevedo destacou a qualidade e a importância do curso, tanto pela interação dos órgãos como também por abordar uma nova perspectiva do reconhecimento fotográfico, para que delegados(as), agentes de segurança,  magistrados(as) e demais participantes possam ter uma visão mais ampla sobre o ato bastante utilizado, sobretudo, no inquérito policial.

Por Marcus Vinícius