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Publicado em: 14/08/2020 - 11h37 Tags: Infância e Juventude, Curso de adoção on-line

Curso de adoção on-line da 1ª Circunscrição do TJPB começa segunda-feira com 94 inscritos

Será iniciado, na próxima segunda-feira (17) a partir das 14 horas, o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, na modalidade on-line. A capacitação é voltada a pretendentes que estão em processo de habilitação para adoção nas 17 comarcas que integram a 1ª circunscrição do Poder Judiciário estadual e segue até o dia 24. A realização é uma parceria entre 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital e a Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A formação ocorrerá pela plataforma Zoom e pelo Ambiente Virtual de Aprendizado da Escola.

Pertencem a primeira circunscrição as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Conde, Caaporã, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé.

Para esta primeira turma, estão habilitadas 94 pessoas, que já efetuaram suas inscrições, por meio do e-mail jpa.adocao@tjpb.jus.br. Contudo, mais duas turmas serão criadas, no decorrer deste ano. O Curso passou por uma reformulação devido às medidas de restrição social adotadas no combate ao contágio do novo coronavírus.
 

Juiz Adhailton Lacet Correia Porto

O coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, disse que o curso é um requisito indispensável para aquele que pretende adotar uma criança ou adolescente. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que a capacitação tem que ser promovida pelo Poder Judiciário. “Nossa unidade judiciária, que conta com uma competente equipe multiprofissional, preparou todo o conteúdo da formação, que pode ser estendido, inclusive, para comarcas de outros estados, já que ficará disponível na plataforma da Esma”, disse o magistrado, que também é titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.

O magistrado destacou, ainda, o empenho do gerente acadêmico da Esma, Paulo Romero, e da gerente de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola, Rosa Virgínia, para a formatação do Curso. Além dos organizadores, a capacitação contou, também, com a participação das equipes interdisciplinares dos setores da 1ª e 2ª Varas da Infância de João Pessoa, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba, Grupo Adoptare – EPSI, professores universitários convidados, além dos depoimentos de pais e mães através da adoção.

Conforme levantamento da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, a Paraíba conta com 308 crianças e adolescentes acolhidos. Atualmente, 44 estão disponíveis para adoção e 12 estão vinculados a pretendentes. Ao todo, 33 crianças e adolescentes já estão em processo de adoção. Na Paraíba, existem 485 pretendentes disponíveis, ou seja, cadastrados junto ao Sistema Nacional de Adoção (SNA).


Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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