Curso de Filosofia do Direito na Esma recebe magistrados de vários estados
Evento é promovido em parceria Escola Nacional da Magistratura
O objetivo do curso é proporcionar para cerca de 50 juízes um amplo debate sobre as teorias fundamentais e contribuir para aprimorar o pensar teórico-filosófico da prática da magistratura. A primeira temática do dia, ministrada pelo professor e juiz Antônio Jorge Pereira Júnior, abordou a necessidade e modos de aperfeiçoamento das virtudes fundamentais na atuação do magistrado, a hermenêutica e os procedimentos para a correta aplicação de precedente nas decisões judiciais.
Para o diretor-presidente da ENM, Marcelo Cavalcanti Piragibe, a temática em questão será trabalhada em cima da metodologia ativa, ou seja, incrementar o aprendizado do magistrado. “A Filosofia trabalha com princípios deontológicos. E, por isso, o juiz tem que saber quais são os valores que permeiam a atividade jurisdicional e que, muitas vezes, têm de extrair do texto legal para tentar incorporar às decisões do dia a dia”.
De acordo com a juíza e coordenadora do curso, Micheline de Oliveira Dantas Jatobá, a Filosofia não é a busca da verdade, ela ajuda o magistrado a reforçar os atributos da prudência e da imparcialidade, indispensáveis ao ato de interpretar fatos e bem julgar.
Filosofia do Direito - é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos, busca a verdade real e processual, visando aplicá-las no mundo jurídico.
Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o Direito?”, ou, ainda, como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico. Não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas sobre quais elementos estão em jogo quando ele é discutido. Tem sido abordada tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação.
Por Marcus Vinícius
