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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Com seu já proverbial espírito de morigeração, simplicidade, modéstia, amor ao estudo e certo horror à publicização de suas atividades e realizações, o desembargador Manoel Soares Monteiro começou logo cedo, nesta terça-feira, 2 de setembro, mesmo se encontrando de férias, a receber congratulações de colegas desembargadores, juízes e advogados, promotores de Justiça e procuradores, professores e alunos, amigos e admiradores, familiares e servidores do Judiciário.

É que neste dia transcorre seu natalício: veio ao Mundo em igual data, há 66 anos, na cidade de Piancó, filho de Irineu Monteiro Neto e Francisca Xavier Soares. 

QUEM É O DESEMBARGADOR

Como se lê na quinta edição da obra História do Tribunal de Justiça da Paraíba, de Deusdedit Leitão e Evandro da Nóbrega (cuja sexta edição será lançada ainda este ano pela Administração do desembargador-presidente Antônio de Pádua), o desembargador Manoel Soares Monteiro formou-se <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB, em 1971, tendo ingressado na Magistratura, como Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas, em 25 de novembro de 1975.

Em 11 de agosto de 1981, foi promovido para a Comarca de Sousa, onde permaneceu até ser promovido, em 21 de março de 1986 para a Comarca de Campina Grande. Em 4 de agosto de 1995, viu-se removido para a 2ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. E, em 15 de setembro de 1995, removido para a 10ª. Vara Cível da mesma Comarca. Exerceu ainda a judicatura como Juiz-Substituto nas Comarcas de Pombal, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, Uiraúna, Aroeiras, Alagoa Nova, Pocinhos e São João do Rio do Peixe.

TAMBÉM PROFESSOR

Dentre outras atribuições suas, pode-se destacar o exercício das funções de monitor do 2º. Grau no Instituto Brasileiro de Reforma Agrária; Professor de História, Economia e Sociologia; Diretor do Colégio Comercial “José Lins do Rego”, de Pilar; funcionário público estadual; assessor jurídico da FETAG-PB (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba); Professor da Fundação de Ensino Superior de Sousa; Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Piancó; Primeiro Suplente de Juiz de Direito da Comarca de Jacaraú; Professor do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da UFPB, Campus VI (Sousa); Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal da Paraíba, Campus II (Campina Grande).

NO TRE-PB & NO TJ-PB

Atuou como Membro e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Professor do Departamento de Direito Processual Civil e Prática Forense da Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa, PB) e Juiz Eleitoral em várias zonas eleitorais — inclusive, presidiu o último pleito da Capital, na condição de Juiz Eleitoral da 64ª Zona, Membro da Turma Recursal e Presidente por mais de cinco anos.

Em 25 de maio de 2005, tomou posse no cargo de Desembargador. Hoje integra também o Conselho da Maigstratura e a Primeira Câmara Cível do TJ-PB. É casado com a Sra. Isabel Maria Viana de Sousa Monteiro, filha de João Maria Viana de Sousa e Dulce Maria Viana de Sousa.

TEMPOS DA DITADURA

A propósito da posse do então juiz Manoel Soares Monteiro como desembargador da mais alta Corte de Justiça paraibana, o advogado e articulista Irapuan Sobral, paraibano de Jatobá, mas radicado em Brasília, onde atua junto aos Tribunais Superiores e ao Supremo Tribunal Federal, escreveu, em meados do ano de 2005, o artigo “Amigos”, de que destacamos alguns trechos:

“Manoel Monteiro e Pe. Gino insistiram, na Jatobá dos anos 70’s [N. da R.: no auge da ditadura militar], em manter o mínimo do estado democrático de direito que merecia a população. Para tanto, enfrentaram os obstáculos e ranços oportunistas da política local. Tarefa árdua. Pe. Gino foi acusado de beberrão, mulherengo e até ateu, por exigir casamentos e batizados coletivos e liturgias sem pompas familiares; Manoel, de déspota e excessivo. Nas eleições marcadas por derrotas do Governo, em todo o Brasil, o novel juiz da cidade resolveu fiscalizar o processo eleitoral para garantir a vontade do povo – num tempo em que a captação de sufrágio e o uso abusivo do poder e da máquina pública eram lugar tão comum que passou a ser normal. [...]

Agiu sempre como magistrado; longe de interesses locais, e fundamentado na lei. [...] Lembro-me do Dr. Manoel. [...] até sua imensa biblioteca, ocupando um quarto inteiro da casa. [...] Manoel Soares Monteiro resistiu até quanto pôde e agora é Desembargador ao Tribunal de Justiça da Paraíba, aonde chega com uma história de bravura e de lutas pela justiça. O Tribunal, por sua História, merece o juiz que passa a integrá-lo.”