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Publicado em: 23/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador abre seminário sobre direitos humanos e destaca relevância do tema para o mundo jurídico

-É preciso que os cidadãos tenham consciência da preservação dos direitos humanos, que estão devidamente consagrados na Constituição Federal, por isso, estamos trazendo grandes nomes do Direitos para que possam debater o assunto com o mundo jurídico paraibano - disse o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ao abrir oficialmente, na noite dessa quinta-feira (22), o seminário  “Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas.”, promovido pela Escola Superior da Magistratura – Esma. O magistrado, que é diretor da Escola, representou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

O evento, que vai até este sábado (24), acontece no Complexo Judiciário Esma/Corregedoria, no bairro do Altiplano do Cabo Branco e reúne cerca de 200 participantes, entre desembargadores, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, professores, profissionais de segurança pública e acadêmicos. O desembargador Saulo Benevides ressaltou que a concretização dessa iniciativa só foi possível devido ao apoio do TJPB e a parceria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). “Consideramos que este tema trazido é, sem dúvida, uma dos mais importantes em nossa sociedade.

“O julgamento justo na perspectiva dos direitos humanos”, foi a palestra de abertura, proferida pelo professor da UFPB e procurador regional da República, Luciano Mariz Maia. Ele classificou seu tema de extrema relevância para a magistratura, como também para o Ministério Público, advocacia e a sociedade civil organizada. “Minha aula gira em torno do julgamento justo, não no campo da filosofia ou da moral, e sim na perspectiva do Direito Internacional dos direitos humanos, que não se restringe no ato de julgar, mas respeitando os critérios de uma investigação justa pautada na ampla defesa e no contraditório”, comentou o palestrante.

--Luciano Mariz Maia também abordou decisões dos tribunais superiores a respeito dessa matéria, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o guardião da Constituição Federal. “A Constituição tem acolhido e aberto um espaço para ter como garantia o Direito Internacional dos direitos humanos.”

Ex-ministro -  O evento prosseguiu nesta sexta-feira (23) com a exposição do doutor e ex-ministro Nilmário Miranda, sobre o tema “A Política dos direitos humanos no Brasil: planos, programas e ações”. Na sequência, a também doutora Rosa Maria Godoy Silveira vai tratar a respeito do “Fundamento histórico, filosófico, cultural e político”. Após o intervalo, o seminário retorna com a aula do professor e doutor Rubens Pinto Lyra, com o tema “Democracia participativa e direitos humanos”. A última palestra do dia será do doutor e professor Eduardo Ramalho Rabenhorst. O especialista vai abordar a “Diversidade e direitos humanos”.

O terceiro último dia (sábado) do seminário traz mais dois conhecedores da matéria: o doutor Seven Peteker, com uma aula sobre “Casos de violação dos direitos humanos perante organismos internacionais”, e a desembargadora Margarida de Oliveira Cantarelli.

Gecom/TJPB/fp/gs

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