O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, designou o desembargador João Benedito da Silva para ser o gestor das Metas 9 (integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário) e 12 (impulsionar os processos relacionados com obras públicas paralisadas) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB. A Portaria nº 206/2020 foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (6). 

No ato, o presidente também designou a juíza-corregedora Silmary Alves de Queiroga Vita para fiscalizar o cumprimento das metas processuais nas unidades judiciárias, tendo como atribuições, ainda, apresentar ao gestor as dificuldades e resultados obtidos e sugerir às unidades judiciárias as medidas necessárias, objetivando o alcance das metas. 

Para coordenar as Metas 9 e 12 foram designados os juízes José Herbert Luna Lisboa e Eduardo José de Carvalho Soares, respectivamente. Suas atribuições são: fomentar, coordenar e implementar iniciativas e ações vinculadas à consecução da meta; promover reuniões, encontros e eventos para desenvolvimento dos trabalhos; interagir permanentemente com o gestor das Metas Nacionais do CNJ; prestar informações e resultados estatísticos à Gerência de Pesquisas Estatísticas, que deverá transmiti-las ao Conselho Nacional de Justiça, em obediência ao que determina o artigo 5º da Resolução 76/2009 do CNJ; e supervisionar, acompanhar, avaliar, fiscalizar todas as unidades judiciárias do Estado para o fiel cumprimento das metas, apresentando relatórios periódicos ao respectivo gestor.

Ao assinar a Portaria, o presidente do Tribunal considerou a relevância da condução planejada e descentralizada das ações inerentes a cada meta, a fim de atender, tempestivamente, os prazos determinados pelo Departamento de Gestão Estratégica do CNJ para cada meta aprovada.

Para ler a Portaria, clique em metas .

Gecom-TJPB