O magistrado fala também dos mutirões que ocorrerão este ano 

O projeto “Paz no lar”, que vem sendo desenvolvido pela ministra Carmen Lúcia no Superior Tribunal de Justiça vem recebendo apoio de magistrados de todo país. O desembargador Leandro dos Santos conversou com o Portal do TJPB sobre a importância desse trabalho, que foi um dos pontos da Carta do Encontro do Colégio de Presidentes realizado recentemente em Belo Horizonte (MG).

“Elaboramos uma Carta com itens da maior importância. O primeiro foi dar absoluto apoio a ministra Carmen Lúcia que desenvolve esse projeto Paz no lar. Ela teve esse cuidado de não falar em projeto versando sobre a violência doméstica, ela quer a paz no lar, quer dizer, é a antítese à questão da violência doméstica, ela quer a paz”.

Segundo o magistrado é preciso incentivar todos os projetos que visem essa violência, mas aplicando a paz no lar. “Esse projeto da ministra é excepcional e os tribunais vão dar toda uma ênfase a ele”.

Outro ponto fundamental da Carta de Belo Horizonte, lembrou o magistrado, é o que versa sobre as designações de audiências de custódia: “que vai dar uma complicação para todos os tribunais, que é quando todo preso, no caso de flagrante, ele terá que se apresentar imediatamente a um juiz, que decidirá sobre situações que possam beneficiá-lo evitando que ele seja encarcerado”,

De acordo com o desembargador Leandro dos Santos, isso vai acontecer “em crimes chamados de menor potencial. Isso é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça que os tribunais vão ter que aplicar”, lembra.

Ainda sobre a Carta de BH, que o desembargador participou representando o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, existe outro foco sobre a priorização aos projetos que envolvam a conciliação e mediação, que os tribunais vão ter que desenvolver. Aqui na Paraíba, o responsável pelo Núcleo de Conciliação e Mediação, inclusive do segundo grau e gestor da Meta 3 é desembargador Leandro. “Tudo está ligado e a gente terá que favorecer a esses acordos, para evitar grande demanda processual”.

A ideia, lembra Leandro, é que o volume de processos que são iguais, repetitivos devem ir para um mutirão. “Sim, nós vamos fazer agora em maio mais um grande mutirão de centenas e mais centenas de processos sobre DPVat e sobre processos previdenciários”, disse.

O magistrado adiantou que também haverá esforço concentrados para dar soluções a outras ações que estão tramitando na Justiça. “Por exemplo, um determinado município, a prefeitura não pagou um beneficio e tem mil ações de servidores, a gente reúne e faz um grande mutirão para atacar aqueles processos tentando realizar na conciliação e, caso não ocorra a conciliação, o julgamento será imediato. Precisamos avançar muito nessa questão. Não precisar apenas da sentença – os chamados métodos consensuais da solução de conflitos, que é a grande ênfase porque é isso que evita o surgimento de novas ações a cada dia”, concluiu o desembargador

Por Kubitschek Pinheiro