O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, viaja na manhã desta quinta-feira (9) para Fortaleza (CE) para participar do 107º Encontro do Conselho Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que vai acontecer na capital cearense, nos dias 9 e 10 de junho.

A solenidade de abertura será às 20h30, no Palácio da Abolição, com os pronunciamentos da desembargadora Iracema Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, e do desembargador Pedro Bitencourt, presidente do do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e do Conselho dos Tribunais de Justiça.

"Fortaleza, terra do Sol, terra de Iracema de José de Alencar, celeiro de juristas renomados como Clóvis Beviláqua, Paulo Bonavides e muitos outros, terá a honra de sediar o 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, Momento de integração do Poder Judiciário dos Estados. Esta será uma valiosa oportunidade para debate de temas relevantes e que fazem parte do cotidiano administrativo e jurisdicional de todas as Cortes de Justiça. Recepcionaremos os colegas Magistrados com a certeza de que os trabalhos aqui desenvolvidos apresentarão significativos resultados”, disse a presidente do TJC, Iracema Vale.
No dia 10, às 8h30 haverá a abertura dos trabalhos do 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, com a palestra, às 9h, do ministro do João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Às 9h30 o tema será “Permuta entre magistrados estaduais vinculados a Tribunais de diferentes Estados da Federação e Escritório digital” e terá como explanador o conselheiro do CNJ – Luiz Cláudio Allemand.

Às 10h10 prossegue o ciclo de palestras focado no:“Mediação à Distância(FGV)” que terá conferencista ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze.

Na parte da tarde, às 14h retomam os trabalhos com considerações apresentadas pelo presidente do CTJ e o pronunciamento da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Às15h, está marcada a palestra: “Resolução 03/2016 do STJ – Competência para julgar Reclamação envolvendo juizados especiais” que tem como conferencista o desembargador Jones Figueiredo, presidente do FONAJE.

Às 15h30 o tema é “Políticas Judiciárias de Conciliação instituída com a recente Lei de mediação e o Novo CPC” pelo juiz Hildebrando da Costa Marques, presidente do FONAMEC.

Às 16h vai acontecerá a apresentação de Considerações: PEC 412/90 (Autonomia funcional, administrativa e financeira à PF) por Carlos Eduardo Miguel Sobral, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal.
Seguida da palestra:“Resolução 219 do CNJ”- Conselheiro do CNJ por Carlos Eduardo Oliveira Dias. 16h20min

Às 8h20, como é de praxe, os integrantes farão a elaboração da carta de Fortaleza. Às 19h encerramento do Encontro.

Por Kubitschek Pinheiro