O desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos será homenageado durante a realização do  II Simpósio Processual Civil promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da OAB-PB. O evento acontecerá de  25 a 27 de agosto, em João Pessoa, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”.

Segundo o coordenador da ESA, advogado Donato Henrique, a indicação do magistrado, hoje aposentado, decorreu dos serviços que prestou no campo jurídico, tendo atuado no Ministério Público e, posteriormente,  se tornado juiz de carreira, após concurso público. Foi presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral.

“Trata-se de um magistrado que é referência para os operadores do Direito por sua ética e probidade administrativa”, disse Donato Henrique. A escolha do nome foi feita por membros da OAB-PB e da ESA.

A abertura será feita, às 17h, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, José Mário Porto. A programação contará com 13 conferencistas e terá a duração de 30 horas/aula.

Os conferencistas serão: Misael Monteiro Filho, diretor da Escola Jurídica do Recife; Leonardo Carneiro da Cunha, professor da Unicap-PE; Bento Herculano Duarte, juiz do Trabalho da 21ª Região (RN); Agassiz Almeida Filho, professor da UEPB; e Zélio Furtado da Silva, professor da UFPE.

E ainda: João Cláudio Carvalho, coordenador da Facipe-PE; Hélio Ourem, juiz federal da Seção Judiciária de Pernambuco; Sérgio Torres Teixeira, juiz do Trabalho da 6ª Região-PE; Delosmar Mendonça Júnior, professor da UFPB; Fábio Túlio Barroso, professor da UFPE e Unicap-PE; Bruno Garcia Redondo, professor da Universidade Federal Fluminense; Roberto Moreira de Almeida, procurador da República; e Frederico Ricardo de Almeida Neves, desembargador do TJPE.

As inscrições para o simpósio estão ocorrendo na ESA (3222-0549), Livraria Prática Forense (3222-5501) e OAB-PB (www.oabpb.org.br). Um convênio firmado com o TJPB permite que os serventuários efetuem a inscrição no valor cobrado a estudantes.

Da Coordenadoria