A desembargadora Maria das Neves do Egito assumiu, na manhã desta terça-feira (10), a presidência da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A magistrada foi eleita, por unanimidade, em votação realizada na primeira sessão ordinária do ano, quando foram reiniciados os trabalhos do órgão fracionário, após o recesso forense.

Entretanto, a desembargadora Maria das Neves encontrava-se de férias e, por isso, só veio assumir a titularidade da unidade especializada cível agora. No período, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos estava presidindo em exercício às atividades do órgão fracionário. Ainda compõe o colegiado, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A mudança nas presidências das unidades cíveis do Poder Judiciário estadual segue o Regimento Interno da Corte, conforme o artigo 13, § 4º. O presidente de Câmara tem mandato de um ano, vedada a recondução, mesmo em caso de permuta ou remoção, até que todos os desembargadores, em sucessão por antiguidade decrescente, tenham exercido a presidência, após o que, se realizará novo rodízio. O mais antigo sucederá o mais moderno.

Por Marcus Vinícius