O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho estão em Brasília participando do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento, que segue até esta terça-feira (9), é transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube e reúne ministros, desembargadores e especialistas com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os tribunais e analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.

Na abertura, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a relevância da iniciativa e afirmou que a expectativa é de que o encontro produza enunciados de grande impacto para o funcionamento da Justiça brasileira. Ele também lembrou que, na próxima quarta-feira (10), será realizado o 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal, ampliando o diálogo internacional entre magistrados.

Segundo Herman Benjamin, o trabalho desenvolvido no congresso contou com o apoio de uma Banca Científica composta por 55 magistrados federais e estaduais. Para o ministro, o evento marca uma verdadeira “virada de página” na relação entre as cortes superiores e os tribunais regionais e estaduais, superando antigos distanciamentos.

A programação contou ainda com a participação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, que elogiou a iniciativa brasileira de estreitar laços institucionais e acadêmicos. “Brasil e Portugal seguiram caminhos diferentes no direito, mas são caminhos paralelos, porque temos a mesma cultura, os mesmos valores e um grande sentimento recíproco de amizade”, afirmou.

Também presente, a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Ribeiro Mateus, ressaltou a importância de garantir a independência da magistratura e, ao mesmo tempo, buscar sua unidade e coesão. “Nós entregamos eficiência na Justiça, mas não podemos deixar de persegui-la”, observou.

Gecom-TJPB com informações e fotos do STJ