<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?>

por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Logo no início da sessão administrativa do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira, 30 de julho, o presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, apresentou a seus pares Projeto de Resolução modificando a forma e a apresentação da Bandeira do Poder Judiciário da Paraíba.

O Projeto, de sua iniciativa, foi aprovado pela unanimidade dos integrantes do Pleno, passando assim a ter força de Resolução.

SERÁ PROJETO DE LEI

Mas como uma Lei tem mais força que uma Resolução, o desembargador-presidente Antônio de Pádua aproveitou a oportunidade para também apresentar ao Tribunal Pleno anteprojeto de lei — a ser enviado à Assembléia Legislativa do Estado sob a forma de projeto de lei — instituindo oficialmente a Bandeira do Poder Judiciário da Paraíba.

Este anteprojeto foi da mesma forma aprovado à unanimidade pelos desembargadores que integram a Corte de Justiça. E, conforme assegurou o chefe do Poder Judiciário, seguirá agora, sob a forma de projeto de lei, à consideração dos senhores Deputados estaduais.

O presidente do TJ-PB agradeceu sensibilizado a todos os seus colegas desembargadores pela aprovação dessas matérias, as quais podem também ser vistas como enquadráveis em seus propósitos de modernização do Poder Judiciário do Estado.

NOVA BANDEIRA AGRADOU

Como informa a jornalista Cristiane Rodrigues — que cobriu esta sessão do Tribunal Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano —, a forma e a apresentação da Bandeira do Poder Judiciário eram anteriormente determinadas pela Resolução de número 04, de agosto de 1980.

Com relação à nova Bandeira, a ser adotada oficialmente, a partir de agora, pelo Tribunal de Justiça, o desembargador-presidente apresentou-a aos demais desembargadores integrantes do Pleno — e todos os presentes elogiaram o novo desenho, por sua concepção artística, heráldica e funcional. Enfim, ela agradou em cheio, como decerto agradará aos servidores do Judiciário e ao público em gearal.

MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS

Quem executou o novo desenho da Bandeira, seguindo estritamente as recomendações do desembargador Pádua, foi o designer visual Milton Nóbrega, integrante da Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano.

As mudanças não parecem radicais, à primeira vista — mas são expressivas e resultaram numa Bandeira bem mais representativa do espírito do Poder Judiciário.

Entre as modificações propostas e aprovadas por unanimidade pelos desembargadores está a retirada do antigo emblema simbolizando a Justiça e que se localizava no centro do desenho geral da Bandeira.

O BRASÃO NA BANDEIRA

Outra mudança: passa a constar da mesma Bandeira o Brasão do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Este Brasão, como é de público conhecimento, foi idealizado pelo próprio desembargador-presidente Antônio de Pádua, logo no início de seu período administrativo, e depois aprovado não apenas pelo Tribunal Pleno, mas, também, pela Assembléia Legislativa da Paraíba.

Isto se deu por intermédio da Lei estadual nº. 8.183, de 08 de março de 2007, depois sancionada pelo governador <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em exercício José Lacerda Neto.

A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA

As inscrições que constavam da antiga Bandeira (“Justiça e Eqüidade - Poder Judiciário”) foram igualmente substituídas por outras: “Poder Judiciário - Estado da Paraíba”, vez que no Brasão (agora também constante da Bandeira) já se lê a divisa latina “Opus Justitiae Pax”.

Há várias traduções para esta frase latina e bíblica, mas o sentido é um só: a Paz é fruto da Justiça; ou a Paz é obra da Justiça; ou, ainda, num sentido mais explícito, a Paz resulta da boa aplicação da Justiça.