A 6ª reunião do Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba aconteceu na manhã desta segunda-feira (31). Todas as despesas do mês de julho foram detalhadas, como os primeiros resultados da peça orçamentária para 2016 e a minuta do Regimento Interno do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho abriu e presidiu a reunião. Ele, que é coordenador da Priorização do 1º Grau, representou o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti.

A proposta orçamentária foi elaborada de forma conjunta e participativa por todas as diretorias do TJPB e sob a orientação do Comitê Orçamentário, que tem como gestor o juiz Gilberto Medeiros. “Todas as metas previstas no orçamento deste ano, que não foram executadas, estão previstas para serem contempladas em 2016, sempre respeitando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, adiantou Medeiros.

Segundo os dados apresentados, serão priorizados despesa com pessoal, investimento e manutenção da máquina administrativa, sempre com ideias vindas das bases e coletadas pelo Comitê de Priorização do Primeiro Grau, além da inserção de novos projetos.

Um dos participantes da reunião foi o diretor de Economia e Finanças do TJPB, Paulo Romero Ferreira. Foi ele o responsável por fazer uma avaliação sobre o desempenho financeiro do Tribunal dos últimos sete meses, sobretudo, o mês de julho. No balanço orçamentário foram avaliados despesas com pessoal, encargos sociais, investimentos, inversões financeiras e outras despesas.

“Mesmo esperando um aumento no repasse do duodécimo, que deve acontecer este mês, o Tribunal de Justiça não deixa nenhuma dívida para o mês seguinte. Estamos cumprindo todos os compromissos”, acrescentou. Representantes das classes sindicais e de associações de servidores do TJPB também participaram da reunião.

Primeiro Grau – Ainda durante o encontro de trabalho desta segunda-feira, o juiz Edivan Rodrigues fez a apresentação da minuta do Regimento Interno do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau. Esse comitê vai assessorar o Tribunal de Justiça e auxiliar na captação das necessidades ou demandas. O texto ainda prevê encontros quadrimestrais para discutir a definição de prioridades, com a possibilidade orçamentária.

“Vamos auxiliar na elaboração da proposta orçamentária de cada ano, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações”, comentou Edivan Rodrigues. O Comitê Orçamentário de Primeiro Grau está na Resolução nº 195/14 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução nº 12/14 do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Por Fernando Patriota