No Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça da Paraíba presta sua homenagem às mulheres lembrando ações importantes para a valorização da Mulher no Poder Judiciário Paraibano. Uma das principais inciativas da atual gestão, presidida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, considerada uma inovação no campo da igualdade de gênero, foi a instalação do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, no âmbito do Poder Judiciário estadual.

O objetivo central do Comitê é buscar uma maior participação da mulher no cenário jurídico nacional, tendo em vista a diferença na ocupação de cargos, em relação aos homens, segundo dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidido pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, o Comitê foi criado pelo Ato nº 50/2021, da Presidência do TJ/Paraíba.

As integrantes do grupo já se reuniram, virtualmente, três vezes e de acordo com a presidente do Comitê, desses encontros de trabalho já foram tomados importantes encaminhamentos. “Uma das medidas adotadas foi a solicitação à Diretoria de Tecnologia do Tribunal da criação de repositório online para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito, em conformidade com as recomendações do CNJ”, informou Maria das Graças.
 

A Desembargadora disse, ainda, que depois das reuniões realizada foram tomadas as medidas administrativas necessárias para a aprovação da minuta de proposta da Resolução que vai disciplinar a atuação do Comitê. “O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides tem dado todo apoio às nossas decisões e a Comissão da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) deu parecer pela legalidade e constitucionalidade da proposta”.

A juíza auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, Michellini Jatobá, ressaltou que são poucos os estados que já possuem o Comitê legalmente estruturado. “A maioria ainda está na fase de iniciação, demonstrando ser o Comitê um órgão inovador e que ao instituí-lo, o Tribunal de Justiça da Paraíba avança em termos de igualdade de gêneros e defesa dos direitos”.

Também integram o Comitê as juízas Isabella Joseane Assunção (1ª Vara Mista), Lessandra Nara (titular da Comarca de Conde), e as servidoras Isabel Cristina Rocha, Áurea Amélia e Sara Guerra.

Números – Em 2020, um levantamento feito pelo CNJ, revelou que a Justiça estadual apresentou porcentagens próximas, porém inferiores à média nacional, segundo o estudo anterior (CNJ, 2019). A participação de magistradas em 1988 correspondia a 21,9%, e registrou aumento na série histórica de 2008-2018 para 35,7%, chegando no ano de 2018 a 37,4%. Já com relação ao percentual de ingresso das magistradas, foi possível identificar relativa estabilidade de entrada nos últimos anos, mas sempre em patamares inferiores a 40%.

Já uma estatística do “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) em 2019, as mulheres correspondem a 51,6% da população brasileira, enquanto as juízas representam a 38,8% do total de magistrados no País.

Assédio - Outra importante iniciativa foi a criação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (COMPEAD)  por meio do Ato da Presidência nº 54/2021 assinado pelo presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides. 

A Comissão é presidida pelo Desembargador José Aurélio da Cruz e
tem como intuito, promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no Poder Judiciário do Estado da Paraíba.  

Por Fernando Patriota