O Dia Nacional da Adoção é celebrado no 25 de maio (quarta-feira), com base na Lei Federal nº 10.447/2002 e como forma de chamar a sociedade para uma reflexão e conscientização a respeito da importância da adoção. A data foi comemorada pela primeira vez em 1996, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), desenvolve várias ações de incentivo e acompanhamento do processo de adoção.

Dois exemplos desse fomento são os cursos preparatórios para adoção e a publicação da Cartilha 'Passo a Passo – Adoção de Crianças e Adolescentes no Brasil', ambos desenvolvidos pela Coordenadoria do Poder Judiciário estadual. De acordo com os dados da Coinju-TJPB, coordenada pelo Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, atualmente na Paraíba existem 323 crianças e adolescentes acolhidos; 69 disponíveis para adoção; 49 em processo de adoção; 120 adotadas, por meio do Cadastro Nacional de Adoção; 260 reintegradas ao ambiente familiar; 452 pretendentes disponíveis à adoção; e 47 nos serviços de acolhimento.

A respeito da cartilha sobre a adoção, Romero Marcelo disse que não se trata de um trabalho doutrinário, mas de conteúdo informativo aos pretendentes para o processo de adoção. “Apesar de ser um ato nobre, adotar não é caridade. Quando ajudamos alguém, a recompensa é uma sensação de conforto, de bem-estar interno. Ao adotar, o que se espera é a construção de vínculos de ambas partes”, destacou.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, responsável pela supervisão da publicação, disse que a cartilha é dividida em duas partes: 'Questões sobre o processo de adoção' e 'Outras dúvidas mais frequentes sobre adoção de crianças'. Segundo o magistrado, é possível que o assunto não seja esgotado com as perguntas e respostas formuladas, posto que poderá haver mudança legislativa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos dispositivos legais que disciplinam a matéria.

Curso de adoção - O primeiro Curso Preparatório para Adoção deste ano foi concluído no dia 18 de abril. A capacitação é desenvolvida pela equipe técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Com três edições por ano, o curso foi desenvolvido na modalidade de Ensino a Distância (EaD), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma).

No ano passado, segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) – 1ª Circunscrição, do Tribunal de Justiça da Paraíba, 183 pessoas concluíram o Curso de Adoção.

Por Fernando Patriota