O credenciamento da Escola Superior da Magistratura (Esma) como Escola de Governo e a realização de cursos em Gestão Cartorária Judicial e de Graduação em Gestão Pública/Tecnólogo/EaD, para este segundo semestre, foram conquistas anunciadas pelo diretor da instituição, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A comunicação ocorreu na abertura das atividades do Tribunal Pleno desta quarta-feira (9), conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. A Esma é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, e as ações anunciadas fazem parte das metas estabelecidas pelo gestor da Esma para o biênio 2017/2018.

Com o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação, aprovado por meio da Resolução nº 179/2017, a Esma passa a ter autonomia para certificar cursos de graduação, pós-graduação, aperfeiçoamento e formação continuada.

“É uma carta de alforria das universidades públicas e privadas. A Esma adquiriu a sua maioridade civil, digamos assim, para a formação, o aperfeiçoamento e a profissionalização de agentes públicos, visando o fortalecimento e ampliação da capacidade de execução dos trabalhos do Poder Judiciário por meio do processo de governança, capacitação do servidor e do magistrado, investindo na educação, esgrimando-os para uma melhor prestação jurisdicional”, disse o diretor.

Marcos Cavalcanti considera que, depois da fundação da Esma, ''esta foi a maior conquista da Escola ao longo dos seus 33 anos”. No país, além da Paraíba, outros 12 Estados pleitearam e obtiveram credenciamento e autorização para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu, na condição de Escolas de Governo.

O primeiro curso da Esma que terá essa chancela será o de Gestão Cartorária Judicial, aberto a servidores e a população em geral. Os interessados podem se inscrever até esta quinta-feira (10). O credenciamento foi obtido em quatro meses da atual gestão.

“A escolha do curso veio ao encontro do levantamento das necessidades de capacitação dos servidores do TJPB, realizado no início deste ano, e, sobretudo, ao encontro da política pedagógica do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud)”, ressaltou o desembargador Marcos.

Outra conquista é o curso de Graduação em Gestão Pública/Tecnólogo/EaD, para servidores do Judiciário estadual que não possuem graduação. Os magistrados que queiram adquirir conhecimento nesta área de atuação também podem participar. As aulas começam no dia 25 agosto e o término ocorrerá em dezembro de 2018. “Os servidores, que não conseguiram sua graduação, terão em dois anos um curso superior”, assegurou o diretor.

Um ponto importante dessas ações, elencadas pelo desembargador Marcos Cavalcanti, é que não haverá transferência de recursos financeiros do TJPB, portanto, custo zero para o Tribunal.

Na ocasião, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que também foi diretor da Esma, parabenizou o desembargador Marcos pelas conquistas ocorridas, neste primeiro semestre, no aperfeiçoamento, cada vez maior, da instituição de ensino. “Parabenizo o desembargador Marcos Cavalcanti por essa grande realização que foi transformar a Esma em uma Escola de Governo, pelos cursos oferecidos e pela gestão que vem promovendo”.

O desembargador Saulo Benevides ressaltou, ainda, que a Esma é a segunda mais antiga do Brasil e reconhecida nos eventos nacionais como uma das mais organizadas no país, bem como presta relevantes serviços não só ao Poder Judiciário como também a toda sociedade paraibana.

Para o desembargador José Ricardo Porto, o diretor da unidade acadêmica colocou a Esma em um patamar de destaque no cenário nacional. “Isso nos deixa profundamente felizes, pois, indiscutivelmente, tem uma projeção do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba”.

Já o desembargador João Benedito parabenizou, também, o desembargador Marcos por essas iniciativas, durante os primeiros seis meses de gestão.

Por Marcus Vinícius