A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu continuidade, na manhã desta sexta-feira (15), as séries de capacitações dentro do programa do Webinário “Em dia com a Ditec”. Nesta edição, o tema tratado foi “Aperfeiçoamento do PJe para Processos Criminais: Novas funcionalidades e tarefas”. A temática foi voltada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual, além de promotores de Justiça e delegados de polícia do Estado.

O webinário buscou apresentar algumas funcionalidades incluídas no Processos Judiciais Eletrônico para feitos criminais. O evento virtual foi transmitido aos participantes pela plataforma Zoom e ministrado pela servidora Anaclara Leal, assessora Técnica da GEPJe, e por Raphael Porto, coordenador de Análise de Negócio da GEPJe.

O juiz auxiliar da Presidência do TJ, Rodrigo Marques, fez a abertura virtual da temática. O magistrado falou da extrema importância de magistrados, servidores, promotores e delegados de polícia participarem do webinário. “É de extrema importância uma vez que, se trata de uma iniciativa da Gestão Estratégica do TJ, esse aperfeiçoamento na tramitação de processos criminais.”, ressaltou o juiz Rodrigo Marques, acrescentando que, o PJe virou uma realidade para todo o sistema de Justiça, não se enquadrando apenas à magistratura. 

“Todos aqueles protagonistas que trabalham com o sistema de Justiça Criminal devem integrar e participar dessas funcionalidade e tarefas.”, destacou o juiz auxiliar.

Na ocasião, o diretor da Ditec, Ney Robson, ressaltou que a diretoria está iniciando a primeira etapa do aperfeiçoamento do PJe nos processos criminais. “O intuito desse webinário é mostrar os aperfeiçoamentos do sistema e o que a Ditec fez para melhorar o PJe, para atender, assim, algumas demandas que se encontram na rotina dos magistrados e servidores.”, disse o diretor.

O gerente de Processo Judicial eletrônico, Marconi Edson Cavalcante, enfatizou que se algum ente ou ator ainda não estiver inserido nesse contexto, ocorre uma quebra nessa cidadela virtual. “Estamos chamando todos para se entregar ao PJe, especialmente, nessa parte criminal”, afirmou Marconi.

Em seguida, Anaclara Leal e Raphael Porto mostraram na prática as melhorias na funcionalidade do sistema, como tarefas, inovações, relatórios e a parte de comunicação com entes que não estavam inseridos anteriormente no PJe. “Temos hoje aqui, a participação de 165 participantes e peço que divulguem essas informações aos demais colegas, que é de fundamental importância. Porque o nosso intuito é mostrar as inovações e fazer com que vocês trabalhem da melhor forma possível e da forma mais correta”, disse Anaclara.

O webinário foi encerrado com o encaminhamento de mais de 40 perguntas aos conferencistas, bem como o vídeo ficará disponível, posteriormente,  no canal do TJPB no YouTube.

Resolução - Esse webinário está em conformidade com a Resolução nº 35/2020 do TJPB, que dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, ou seja, visa aperfeiçoar a gestão e tramitação do processo criminal. Foram implementadas no PJe funcionalidades e tarefas no fluxo criminal para controle de prazos para situações de aguarda captura, aguarda busca e apreensão, aguarda cumprimento de medida socioeducativa, e mecanismo de alerta para controle do prazo de 90 dias para revisão da prisão preventiva.

Por Marcus Vinícius