O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, mesmo atuando como gestor do Poder Judiciário paraibano, foi responsável pelo julgamento de 31.049 processos administrativos, no biênio compreendido entre fevereiro de 2009 a fevereiro de 2011.  Destes, 16.728 foram no primeiro ano e 14.321, no segundo. Os dados estão inseridos no Controle de Processos Administrativos (CPA), tramitados para a Secretaria Geral do Tribunal.

Ainda de acordo com os dados da CPA, os processos  envolvem desde licença prêmio, horas extras, permutas, remoções, auxílio funeral, licenças maternidade e paternidade, abono de permanência, auxílio natalidade, até mesmo anotações de tempo de serviço, inclusão de dependentes para inserção no imposto de renda e indicação de juízes substitutos.

Já o número de processos de segundo grau, também apreciados pelo presidente do TJ (decisões monocráticas e votos), chegou a 16.397, conforme informou a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Detre eles, se encontram: Precatórios, Pedidos de Intervenção, Pedidos de Sequestro, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Cautelar Incidental, informações em Mandados de Segurança, Pedidos de Suspensão de Tutela Antecipada, e Liminar.

Além desses, houve também, Agravos de Instrumento, Agravos Internos, Processos Administrativos da Resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ainda processos administrativos de natureza diversa.

Por Clélia Toscano